spaceman jogo

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• 2024-10-03 08:35:44

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A participação popular é essencial para a construção de políticas educacionais mais adequadas e inclusivas. A expectativa é que o prazo adicional permita que mais vozes sejam ouvidas e que contribuições relevantes sejam incorporadas ao projeto do novo ensino médio.

O povo venezuelano assiste, depauperado, a uma situação que não consegue reverter. Chávez e Maduro organizaram um sistema político – resultante – reconheça-se – da péssima qualidade da oposição existente – em que a Suprema Corte e outros órgãos judiciais lhes presta vassalagem. A oposição – como na maioria dos países latino-americanos – é fraca e inconsistente. De fato, a única oposição que existe nestes países são as manifestações nas ruas, que amedrontam os políticos e os influenciadores. Afora isto, a oposição é inexistente.

Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil será tratado pela instituição financeira no futuro. “Hoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restrição lá dentro daquela instituição, se ele vai tentar de novo um crédito”, opina. 

Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve queda de 0,08%, cotado a 116.926 pontos.

Um pontapé inicial interessante é saber exatamente quais são os seus ganhos e seus gastos mensais. Qual o real valor que entra na sua conta bancária todos os meses. E qual o valor que sai da conta bancária.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

No cenário político local, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar o texto do novo arcabouço fiscal na próxima terça-feira (20). Depois, como afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta será levada a plenário. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reuniram-se para tratar sobre assuntos governamentais. No final do mês, ocorre a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que terá a presença de Campos Neto e Haddad, além da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para definir a meta de inflação para 2026.

“Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista arádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira.

O pagamento ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano, mas conta com duas datas-base distintas.