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• 2024-10-04 11:17:07

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Nesse sentido, Saravalle disse que de certa forma todos são bancos que emprestam crédito e é assim que eles ganham dinheiro, mas o Bradesco não está sabendo emprestar dinheiro, diferentemente do Itaú.

Na noite de quinta-feira (16), a Vale (VALE3) reportou um lucro líquido (atribuído aos acionistas) de US$ 3,724 bilhões no quarto trimestre de 2022, ante um número de US$ 5,427 bilhões no 4T21, o equivalente a uma queda anual de 30,4%.

O PMSO gerenciável atingiu o número de R$ 186,1 milhões no quarto trimestre de 2022, um aumento de 17,1% na comparação com mesmo período do ano anterior.

Já a receita líquida registrou uma queda de 4%, a R$ 10 bilhões no quarto trimestre ante mesmo período do ano passado. Em 2022, a receita anual ficou em 40 bilhões, queda de 1% em comparação com 2021.

Desse modo, Lula viaja acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), do Assessor Especial embaixador Celso Amorim, e do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Márcio Elias Rosa. 

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta sexta, mas a de Tóquio subiu após comentários do nomeado à presidência do Banco do Japão (BoJ), Kazuo Ueda. Ele afirmou que a inflação no Japão voltará a diminuir, depois de renovar máxima em mais de quatro décadas em janeiro, e dizer não acreditar que uma alta de juros seja necessária.

Mas mesmo após números de quedas de assinantes, o resultado saiu melhor que o esperado pelos analistas, devido ao crescimento significativo dos parques temáticos no resultado trimestral da companhia.

Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoA companhia aérea Azul (AZUL4), que foi a primeira companhia a retomar patamar pré-pandemia, busca renegociar a dívida que acumulou nos últimos anos.

Nesse sentido, o Itaú entre os grandes bancos do país é a instituição com maior exposição à Oi. O Bradesco tem R$ 34,4 milhões em créditos contra a operadora. Já o Santander tem R$ 2,25 milhões a receber da companhia telefônica que está em recuperação judicial.

O regime foi lançado em 2012 e concede aos investidores qualificados e aos seus familiares o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação no Espaço Schengen da Europa.