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• 2024-09-18 01:01:56

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Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhãno Palácio do Planalto pra debater oprograma.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que irá avaliar os próximos passos em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas dos bancos, como juros e descontos. Entre as possibilidades, a federação poderia entrar com um recurso sobre a decisão.

As montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Segundo o ministério, todas elas solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas (Volkswagen, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.

No cenário político, as atenções se voltam para a tramitação do novo arcabouço fiscal no Senado, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal, deve entregar o parecer nesta semana. Outro destaque será a reforma tributária, após ter sido apresentada pelo grupo de trabalho do governo na última semana.

O Decreto, deveras sucinto, não tratou dos demais temas omissos no texto legal, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das exchanges, e a obrigatoriedade de inscrição das prestadoras de serviço no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Randon (RAPT4) – A companhia reportou alta de 2,1% na receita em maio na comparação anual, para R$ 951,5 milhões no mês passado, em números não auditados. No ano, a receita acumulada está em R$ 4,491 bilhões, alta de 5,7% em relação a 2022.

O caminho para aprovação da PEC tributária está começando a parecer mais real e factível. Na audiência de apresentação do relatório na Câmara, o clima era de compartilhamento e comemoração. Como o debate é político, nada garante que surpresas não vão aparecer para mudar o rumo da prosa. Até aqui, a indicação é de que o roteiro representa uma possibilidade real de se realizar em 2023.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

“A Petrobras está desenvolvendo análises para definição da melhor alternativa de execução de sua estratégia, não havendo qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração em relação ao processo de desinvestimento ou de aumento de participação na Braskem”, disse a estatal.

O resultado pode ser explicado pelas vendas da Páscoa deste ano que foram concentradas em abril, como acontecia antes da pandemia de covid-19.

E os serviços prestados às famílias integram o único segmento com alta (1,2%), depois de uma perda acumulada de 2,2% em fevereiro e março.

O poder é considerado por Hobbes, semelhante ao que defende Weber, como consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem, ou seja, uma combinação de fatores, tais como a dominação da natureza e de outro homem, que visam a alcançar os efeitos desejados, por exemplo: a imposição da vontade de um sujeito em detrimento da vontade de outro, essa ação determina comportamentos.