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• 2024-07-30 15:57:40

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A Vale pagará 8,19 reais por ação em dividendos em 30 de setembro, informou a mineradora em comunicado ao mercado nesta quarta-feira.

Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.

Uma cartilha preparada pelo Ministério da Economia tem sido exibida a senadores mostrando os pontos altos da reforma, incluindo a informação de que a tributação de 15% sobre dividendos atingiria o universo de 20,8 mil brasileiros mais ricos, que receberam 230 bilhões de reais em rendimentos isentos.

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O CID é uma base internacional de códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. A classificação permite a identificação de tendências e estatísticas no mundo.

O pagamento será realizado em 22 de outubro de 2021. As ações passarão a ser negociadas “ex-JCP” a partir de 28 de setembro deste ano.

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“Os europeus perceberam que talvez algumas das políticas de Donald Trump, além dos escândalos e tuítes, não foram uma aberração, mas sinalizaram um afastamento mais profundo entre EUA e Europa”, disse Benjamin Haddad, diretor do Centro Europeu do Atlantic Council.

Motta propôs a realização de audiências para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Muitos estavam até mesmo abertos a um aumento temporário no volume do outro esquema de compra de títulos do banco central, o Programa de Compra de Ativos (APP), para evitar um “efeito penhasco” com o fim do PEPP.

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

O Ministério da Saúde padroniza a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito por causa da covid. Segundo a pasta, as causas atestadas pelo médico no documento “refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas”. Quando há um caso confirmado de covid, o ministério afirma que a declaração de óbito deve seguir uma “sequência de eventos que levou ao óbito”, apontando a doença “na última linha” do documento. A identificação do número de óbitos por covid é fundamental para o País ter uma cenário real da doença.