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• 2024-09-30 09:22:53

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (15) que divergências na democracia devem ser absorvidas de maneira institucional e civilizada. Em discurso publicado nas suas redes sociais em alusão ao Dia da Democracia, Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral também afirmou novamente que a democracia se encontra sob ataque do “populismo, extremismo e autoritarismo”.

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Porém, a nova regra somente teria efeito após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90 dias para publicar o normativo.

A operação se deu com o instrumento particular de cessão de marcas, nomes de domínio e outros direitos de propriedade intelectual com a Jacobs Douwe Egberts BR, ou JDE Brasil. A conclusão da operação aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOREUTERS/Sergio MoraesO presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi convocado para a reunião na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), Além dele, estão previstas as presenças do presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Edio Lopes, do deputado Danilo Fortes, e demais deputados inscritos pelas lideranças.

REUTERS/Adriano MachadoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que a ideia de limitar o crescimento dos precatórios à regra do teto abriria caminho para o governo fazer um Bolsa Família dentro do teto como estava planejado antes, com benefício de 300 reais.

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM entendeu que não teria havido transferência de controle acionário da NPC para a CBD por ocasião da venda da parcela de 6,2% de seu capital social, pois o controle já era detido pela CBD. O diretor da CVM Alexandre Rangel, relator do caso, entendeu, porém, que a venda representou efetiva perda de controle. O voto foi seguido pelos demais membros do colegiado.

Em cerimônia, representantes da companhia e o governador Helder Barbalho trataram do retorno dos voos para Itaituba, Porto Trombetas, Breves, Monte Dourado, Almeirim, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná já a partir de novembro e apresentaram o plano de expansão regional da empresa no estado.

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