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• 2024-07-29 04:47:41

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Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.

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Bolsonaro, que enfrenta uma campanha de reeleição difícil no pleito de outubro em meio à inflação elevada impulsionada pelos preços da energia, disse que o aumento foi uma traição ao povo brasileiro e que ele e Lira conversaram sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o conselho de administração da Petrobras.

“Tereza Cristina é um nome excepcional para o Senado, como é excepcional também para vice com seu poder de articulação. Mas não está batido o martelo sobre o nome dela, nem sobre o Braga Netto”, afirmou.

“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.

A operadora afirmou que o processo de integração dos clientes adquiridos da Oi está sendo realizado em três etapas, com a primeira sendo a liberação da rede da TIM para os novos usuários, anunciada nesta quarta-feira.

No Brasil, o BC provavelmente irá realizar uma alta de 0,5 p.p. na taxa Selic, mas a principal novidade que o mercado aguarda é se o ciclo de alta se estenderá para a próxima reunião ou se encerra hoje. Na semana passada, o IPCA apontou uma queda na inflação acumulada de 12 meses.

No cenário corporativo, a Eneva (#ENEV3) anunciou na madrugada de quinta-feira (16) que o seu conselho de administração aprovou a realização de uma oferta pública de distribuição primária de ações (follow-on), com o montante total de 300 milhões de papéis.

As ações da petrolífera iniciaram o dia em queda, mas agora operam em campo positivo na B3.

Agora a empresa está desligando ativos adquiridos da rede Oi e aproveitando infraestrutura e espectro. A última etapa será a “integração sistêmica”, quando a tarifação e emissão de contas passará a ser feita pela TIM.

Para a próxima reunião, o Comitê antevê um novo ajuste, de igual (50 pb) ou menor magnitude (25 pb). “O Comitê nota que a crescente incerteza da atual conjuntura, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas”, informa o Banco Central.