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A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.
. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,05%, a 3.275 pontos.
Nesta quinta-feira (28), a Petrobras (PETR4) anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro a partir desta sexta-feira (29).
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia em comunicado.
Além disso, teve a divulgação do Caged em julho que positivo em 277,944 mil, decorrente de 1,898 milhões de admissões e 1,620 milhões de demissões, conforme mostram dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta quinta-feira (28).
À época, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria no Senado, disse que a iniciativa pretende solucionar acontrovérsiapossibilitando às operadoras de telecomunicações a instalação de seus equipamentos após decorrido o prazo legal, caso os órgãos competentes não se manifestem sobre seu pedido.
Quando é permitido realizar o saque?• Demissão sem justa causa, pelo empregador;• Término do contrato por prazo determinado;• Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;• Aposentadoria;• Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;• Suspensão do Trabalho Avulso;• Falecimento do trabalhador;• Idade igual ou superior a 70 anos;• Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);• Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente);• Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);• Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;• Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive;• Doenças Graves – alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave, paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa (trabalhador ou dependente).Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.
Veja algumas contas:
Em entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso seja eleito, vai mudar a política de preços da Petrobras.
Para o beneficiário receber, a ação tem que ter chegado totalmente ao final, ou seja, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.
Inflação nos EUA
“São diversas operações que aprovamos e nunca tivemos esse tipo de comportamento por parte dos operadoras, foiuma surpresa desagradável para nós”, disse Baigorri, em entrevista à Reuters nesta quinta-feira.
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