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Agentes públicosDe acordo com a CVM, o texto traz uma alteração na lista de pessoas politicamente expostas para fins de aplicação da política, que passou a alcançar determinados agentes públicos anteriormente não contemplados. Entre eles estão membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público; o vice-Procurador-Geral da República; os subprocuradores-gerais da República e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal; os secretários municipais, os presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal.
“A medida garante a pacientes a continuidade do tratamento iniciado mesmo se a decisão for desfavorável à inclusão”, acrescentou a secretaria.
Ibovespa registra forte queda com reforma do IR no radarCâmara aprova redução de 20% para 15% na taxação de lucros e dividendos
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Carro sendo abastecido em posto de combustíveisREUTERS/Max Rossi/File PhotoO consumo de combustíveis apresentou crescimento de 10,7% em julho na comparação com igual mês do ano passado. Foram 4,47 bilhões de litros ante 4,04 bilhões de litros em julho de 2020. Apesar da recuperação das vendas em relação a 2020, o volume de julho de 2021 ainda é 1,35% inferior ao total consumido na comparação com mesmo mês de 2019, pré-pandemia, informa a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
“Podemos antecipar dividendos deste ano inicialmente previstos para serem pagos em março”, disse o diretor de relações com investidores da Gerdau, Harley Scardoelli.
O restante se refere ao valor do etanol anidro adicionado à gasolina, além de margens de distribuidoras e revendedores, e também por tributos federais como PIS/Cofins e Cide.
“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse.
O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.
Após ameaças e recuos nos últimos dias, o presidente elevou o tom nesta sexta-feira dizendo que as manifestações servirão como um ultimato a ministros do Supremo, dizendo que uma ou duas pessoas querem pela força do poder dar novo rumo ao país.
A área destinada ao milho verão na safra 2021/22 estava 10% plantada no centro-Sul do Brasil até quinta-feira, ante 5% na semana precedente e 14% no mesmo período do ano passado, com algumas áreas precisando de chuvas para os trabalhos deslancharem, de acordo com levantamento da AgRural.
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