Nas palavras do juiz relator do caso, Alfredo Attié, “A lei n.º 10.826/2003 [do Estatuto do Desarmamento] proíbe completamente a publicidade para venda de armamentos fora do estrito âmbito das publicações especializadas”, afirmou.
Quais são os tipos de anúncios disponíveis?O Mercado Livre oferece tanto anúncios gratuitos quanto modalidades pagas para impulsionar a visibilidade de suas ofertas. Embora os anúncios gratuitos tenham uma exposição menor e uma duração limitada de 60 dias. As opções pagas possuem maior destaque e duram enquanto o produto estiver disponível para venda.
Ainda que a votação do projeto tenha sido adiada, há perspectivas de que ele não vai implicar em alterações significativas nos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
6 – Olhar os índices futuros
A expectativa agora é referente a um maior detalhamento desse imposto, que deve ser discutido apenas em 2024 , após a aprovação do texto base da reforma tributária.
Dólar hoje 08/10Durante uma manhã de sábado chocante do ano de 2023, o mundo foi despertado pelos relatos dos contundentes ataques promovidos pelo grupo islâmico Hamas contra Israel. O comandante militar do Hamas, Mohammad Deif, adiantou que essa ação sinalizava o início de uma grande operação, com o objetivo principal de pôr fim à ocupação considerada injusta. Israel, por sua vez, não demorou a reagir. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu lançou imediatamente a operação “Espadas de Ferro” e convocou reservistas do exército. Rapidamente, registraram-se cenas chocantes de prédios sendo bombardeados em Gaza.
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A operadora de máquinas fixas Genilda Matos, empregada em uma fábrica de produção e manutenção de equipamentos cirúrgicos, sabia que haveria paralisação do transporte nesta terça-feira e que parte das linhas estaria funcionando normalmente, mas não que a linha que pega todos os dias estaria indisponível. Ela mora zona norte e trabalha em Vila Prudente, utilizando sempre três linhas de ônibus e uma de trem para se deslocar de casa ao trabalho. “Não tenho como trabalhar de casa e também não sei chegar de ônibus ao trabalho. Mas meu patrão entende a situação”, explicou.
A situação vergonhosa levou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados a investigar a 123 Milhas. O relator da CPI, deputado Ricardo Silva, do PSD, constatou indícios de que a empresa atuava como uma pirâmide financeira, uma vez que os novos pagamentos eram utilizados para custear as viagens dos clientes mais antigos.
O contrato estava acinado desde abril de 2022 por cerca de R$ 786 milhões. Dessa forma, o acordo previa que a Oi iria transferir a base DTH e prestar serviços relacionados à infraestrutura do sistema de TV por internet (IPTV) para a Sky. Além disso, o contrato fazia parte da primeira ação judicial da Oi. Atualmente a empresa de telecomunicações está em sua segunda recuperação judicial.
O contrato estava acinado desde abril de 2022 por cerca de R$ 786 milhões. Dessa forma, o acordo previa que a Oi iria transferir a base DTH e prestar serviços relacionados à infraestrutura do sistema de TV por internet (IPTV) para a Sky. Além disso, o contrato fazia parte da primeira ação judicial da Oi. Atualmente a empresa de telecomunicações está em sua segunda recuperação judicial.
A taxa que visa cobrar desses produtos se inspira na “Sin Tax”, imposto americano que tem o mesmo objetivo e atinge diversos produtos, como fast foods, doces, combustíveis, tabaco e muitos outros. NosEstados Unidos, os valores variam de acordo com cada estado.
3 – Energia continua a pressionarPara somar à tempestade perfeita, os preços da energia continuam a pressionar os preços. O barril de petróleo fechou a semana acima de US$90 por barril e tivemos comentários do CEO da Chevron dizendo que o barril poderia continuar subindo até atingir US$100 por barril.
“A greve é uma forma de luta, e a população não entende. As pessoas não procuram saber a causa da greve. Claro que, quando subir a tarifa, vão procurar saber. Aí, já é tarde. O brasileiro não procura se mobilizar coletivamente”, finalizou.
Qual o motivo da restrição?O TJ-SP, em decisão proferida no mês passado, estabeleceu que as redes sociais e o site da empresa Taurus não se enquadram na categoria de “publicações especializadas”. Portanto, eles não podem vir a conter “publicidade de armas”.
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