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• 2024-07-16 20:48:17

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Dependendo da situação, duas mensagens podem aparecer: “Você está elegível” se seus dados foram comprometidos ou “Você não está elegível” caso contrário. É importante destacar que o Sigilo confirmou que a ação foi parcialmente bem-sucedida em primeira instância e que a multa é de até R$ 15 mil para cada pessoa cujos dados foram vazados. Além disso, uma multa adicional de R$ 40 milhões foi imposta ao Fundo de Direito Difuso, que é supervisionado pelo Ministério Público Federal.

Alerta da ONU: Escassez extrema de suprimentos ameaça GazaO Programa Mundial de Alimentos (PMA), organização das Nações Unidas, emitiu um alerta nesta quinta-feira sobre a situação de extrema escassez dos suprimentos em Gaza. De acordo com as informações divulgadas, os suprimentos no território estão em perigo eminente. Essa situação, que já era delicada, se agravou com o bloqueio total imposto por Israel após ataques mortais do Hamas.

Em um cenário onde um indivíduo se torna incapacitado após 12 meses de contribuição, o montante que essa pessoa investiu já seria reembolsado no primeiro mês de benefício. Isso demonstra a importância e a potencial lucratividade de iniciar as contribuições para o INSS em uma etapa da vida mais madura.

Quais são os exigências para receber o BPC?Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir as seguintes condições:

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Por que petroleiras júniores tiveram alta expressiva?A alta expressiva das petroleiras júniores comparada à Petrobras pode ser explicada por suas dimensões de mercado. Gabriel Mollo, do Banco Daycoval, esclarece que estas empresas, por terem uma capitalização menor, costumam apresentar maior volatilidade na bolsa. No contexto atual, justamente por serem menores e terem maior capacidade de expansão em um cenário favorável, as petroleiras júniores têm prevalecido. Contudo, vale destacar que estas ações podem ser mais impactadas em conjunturas negativas.

1º avião trazendo brasileiros de Israel chega a Brasília; haverá mais 5 voos até domingoEm meio ao conflito recente entre Israel e o grupo Hamas, o governo brasileiro tomou medidas para garantir a segurança de seus cidadãos. A Força Aérea Brasileira (FAB), com sua aeronave KC-30 (Airbus A330 200), com 211 passageiros a bordo, realizou o resgate dos brasileiros que se encontravam em Tel Aviv, Israel. A operação, chamada “Voltando em Paz”, ocorreu no dia 10.10.2023, em uma iniciativa coordenada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

O que é o PIS?O PIS é a contribuição social que as empresas realizam mensalmente aos cofres públicos. Parte do valor arrecadado é retornada anualmente aos trabalhadores; além disso, é utilizado para o financiamento do seguro-desemprego. A contribuição pode ser identificada como PIS/PASEP, abono salarial ou NIT/PIS. Enquanto o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o NIT é o Número de Identificação do Trabalhador.

O que o futuro reserva para essa questão de indenização?Ainda não está claro como essa situação evoluirá, visto que apesar da decisão em primeira instância, o processo ainda está em andamento. Sendo assim, ainda não há garantia de recebimento da indenização no momento. Entretanto, é crucial seguir as atualizações e verificar se você tem direito a essa compensação, caso seja um dos beneficiários do Auxílio Brasil.

Qual a perspectiva do FMI para o PIB do Brasil?Apesar da elevação das projeções fiscais do Brasil pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a instituição ainda mostra-se cética quanto ao país atingir as metas traçadas pela equipe de Haddad. É previsto para 2023 um déficit primário de 1,2% do PIB, contrastando com o quadro de superávit dos últimos dois anos.

Além deste corte, também foi determinada a redução da taxa de crédito para o cartão de crédito consignado. Agora, este percentual caiu de 2,83% para 2,73% ao mês. Tais mudanças derivam de um esforço para alinhar essas taxas à recente queda da taxa de juros. Isso foi decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no final de setembro, quando declarou que a Taxa Selic deveria ser reduzida em 0,5 pontos percentuais – mudança que levou a taxa de 13,25% para 12,75%.