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No momento da consulta, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.
Advogados de associações de consumidores e transportadores de gás que apresentaram recursos ao parecer da Secretaria Geral do Conselho afirmam que a venda seria uma transferência do atual monopólio da Petrobras no setor à Compass.
CorporativoO Ibovespa fechou em leve alta na última segunda-feira (20), em dia de feriado nos Estados Unidos. O principal índice da B3 subiu 0,03%, aos 99.852,67 pontos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (22), que se o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação cumprir todos os requisitos, a CPI será instalada.
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“Há essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustíveis, se ter alguma política direcionada a esses setores”, disse o presidente do Senado.
Confira os novos valores das bandeiras:● Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;● Bandeira vermelha 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;● Bandeira vermelha 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.“O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%”, diz a Aneel.
Na análise gráfica, Caetano pontuou que Méliuz tem fundamentos extremamente descontados, bom fluxo, a ação tem excelente liquidez e o gráfico teve um engolfo, que é quando um candle cobre um anterior, entre os dias 20 e 21 de junho.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Os participantes do programa podem conferir se foram sorteados no site do Nota Legal, após acessarem a área restrita com CPF e senha e clicarem na aba “Sorteio”.
Na prática, se as negociações vingarem, o governo abandonará sua PEC original que era de compensar os Estados caso zerassem o ICMS sobre combustíveis.
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