o contrato de trabalho intermitente e inconstitucional ou nao

o contrato de trabalho intermitente e inconstitucional ou nao

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• 2024-09-18 03:01:44

o contrato de trabalho intermitente e inconstitucional ou nao

A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.

14h30 – Senado: Comissão de Acompanhamento da Covid recebe ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública;

O grupo de educação Ser Educacional anunciou nesta sexta-feira acordo para a aquisição da Starline Tecnologia S.A., proprietária da plataforma Prova Fácil, entrando no mercado de gestão de provas.

A ANP informou ainda que a classificação entre operadora A ou B está relacionada com a qualificação técnica e se baseia nas experiências comprovadas em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Desse modo, operadoras A podem atuar em águas ultraprofundas, profundas e rasas, e também em terra, enquanto operadoras B só podem atuar em águas rasas e terra. Já as empresas não operadoras podem participar de um consórcio, mas não podem ser responsáveis pelas operações.

Apesar da mudança para 2026, a proposta de quarentena ainda desperta críticas. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), reclamou. “O eventual candidato que provenha do Ministério Público – policiais, militares, membros do magistrado – que decidir se candidatar lá em 2026, ele já teria que ter se desincompatibilizado em abril de 2021, ou seja, já passou o prazo desse futuro candidato”, disse.

“Independente da fonte do crescimento da arrecadação, a gente sempre tem que bater na mesma tecla. A melhora de resultado é porque estamos controlando despesas e dado que controla despesas a partir do teto, vai virar resultado na arrecadação e impactos na dívida”, disse o secretário.

O plantio de soja no Centro-Oeste, maior região produtora de grãos do país, começa neste mês e a expectativa da Geosys Brasil indica que os produtores podem se deparar com pouca chuva e altas temperaturas, com potencial para atrasar a semeadura, disse a empresa nesta sexta-feira.

A mineradora Vale iniciou na véspera a operação de seus primeiros seis caminhões fora de estrada autônomos no importante Complexo de Carajás, no Pará, ampliando o uso da tecnologia já empenhada em Minas Gerais que dispensa a presença de operadores dentro das cabines, em busca de mais segurança, ganhos operacionais e ambientais.

O secretário especial afirmou que o quadro fiscal brasileiro está melhor do que no passado, apesar de alguns indicadores financeiros não estarem acompanhando essa evolução. Funchal destacou, em especial, o comportamento das curvas de juros ao longo de 2021, principalmente depois de julho. Segundo ele, houve um crescimento acentuado, especialmente na ponta longa, que traz incerteza.

O dólar caía e chegou a ser negociado na casa dos 5,13 reais na manhã desta sexta-feira, refletindo salto nas apostas de manutenção de estímulo pelo Federal Reserve na esteira de relatório de emprego dos Estados Unidos bem pior do que o esperado.

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“Para os próximos dias praticamente não há previsão de chuva e a umidade do solo deve permanecer abaixo da média, o que não favorece o plantio da soja.”

“Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências”, diz a Secretaria-Geral em nota.