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• 2024-08-29 18:22:27

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17 e 18/12 – Segunda fase

Contudo, foi no início de 2023 que o banco digital enfrentou questionamentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acerca do número de golpes envolvendo seu aplicativo. O instituto solicitou explicações sobre as ações da empresa para prevenir essas fraudes e quais seriam as providências para os clientes lesados.

À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

A celebração do Dia das Crianças em 12 de outubro, além de ser um momento de carinho e diversão, pode ser uma oportunidade para refletir sobre a formação financeira das crianças. Não é novidade que muitos pais enfrentam situações frequentes em que seus filhos pedem dinheiro sem entender o valor das coisas. Diante disso, a educação financeira desempenha um papel indispensável no desenvolvimento saudável e consciente dos mais jovens.

Como solicitar a aposentadoria sendo titular do BPC?A transição do BPC para a aposentadoria não é automática. Por isso, é fundamental estar atento ao cumprimento dos critérios de idade e tempo de serviço impostas pela Previdência Social. Uma vez que esses critérios sejam atendidos, o beneficiário do BPC precisa realizar o pedido de aposentadoria junto ao INSS.

No entanto, é preciso seguir as regras para se manter como beneficiário. Dados atualizados e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal são imprescindíveis.

Segundo avião da FAB chega ao Brasil trazendo 214 resgatados de IsraelPela primeira vez na história, a Força Aérea Brasileira (FAB) incluiu animais de estimação na operação de resgate de brasileiros em situação de risco no exterior. A segunda aeronave da FAB aterrissou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (12), trazendo 214 brasileiros e quatro pets de Israel.

Em um cenário onde um indivíduo se torna incapacitado após 12 meses de contribuição, o montante que essa pessoa investiu já seria reembolsado no primeiro mês de benefício. Isso demonstra a importância e a potencial lucratividade de iniciar as contribuições para o INSS em uma etapa da vida mais madura.

Por que essa aprovação é significativa?BPC: Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para quem recebe o BenefícioO relator da proposta, o deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu amplamente o projeto, rejeitando os argumentos apresentados pela Receita Federal do Brasil. A justificativa do órgão para negar a isenção era baseada na premissa de que a compra de um veículo não é compatível com a situação financeira de quem recebe o BPC, uma vez que este é destinado àqueles que não possuem meios de subsistência próprios.

Clique aqui para conferir o comunicado completo.

“Continuamos a investir em prioridades estratégicas para nosso futuro como forma de entregar geração de valor aos nossos clientes e assinantes”, disse a rede social corporativa, em nota.Em geral, esse episódio de corte atinge 3% do quadro de funcionários da empresa. Saiba mais clicando aqui.