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• 2024-09-08 18:15:55

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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

De acordo com Augusto Oliveira, alguns dissídios pesaram no resultado. “No caso da mão de obra, houve dissídios em Santa Catarina e no Ceará, estados que apresentaram as maiores taxas, 3,65% e 2,5% respectivamente. Os demais estados apresentaram variações próximas a 1%”, disse.

A informação foi posteriormente confirmada pelo Ministério da Infraestrutura.

TetoO teto impede que o Tesouro emita novos títulos para financiar as atividades do governo, uma vez que um determinado nível da dívida, ou data, seja atingido. Esse nível atingiu US$ 22 trilhões em agosto de 2019 e foi suspenso até o final de julho de 2021.

A estatal destacou que os principais problemas foram identificados no Paraná, maior produtor do cereal de inverno no país.

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– PETROBRAS PN recuava 0,7%, em meio à fraqueza dos preços do petróleo no exterior, além das incertezas domésticas, em particular eventuais desdobramentos e reflexos da movimentação de caminhoneiros, que entre as reivindicações está a queda dos preços dos combustíveis.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,88%, a 3.098 pontos.

De acordo com dados de 2017, a LafargeHolcim era a terceira maior produtora de cimento do País em capacidade instalada, atrás da Votorantim e da Intercement. No primeiro semestre, a CSN Cimentos tinha capacidade instalada para produzir 4,7 milhões de toneladas de cimento por ano, segundo documentos entregues à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com o ex-presidente da República Michel Temer, que ajudou na produção do documento, Bolsonaro está convencido de adotar uma postura de diálogo daqui para frente, após o presidente do Supremo, Luiz Fux, alertar ao presidente que sua promessa de descumprir uma ordem judicial configura crime de responsabilidade. No meio político, contudo, ainda há dúvidas se o recuo será perene.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Sócio da Tendências Consultoria Integrada, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse que a PEC interfere em direitos líquidos e certos, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista econômico, e destacou a possibilidade de criação de uma “bola de neve de impossível solução”, com tendência de “estoque explosivo”.

+ Este é o Tribunal da Democracia e é o local para compreender o que está acontecendo

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