trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-12 02:22:45

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Tarcísio tem defendido a edição da MP diante do movimento dos Estados que têm avançado no tema por meio de legislações locais. Segundo o ministro, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já contam com leis que permitem um novo regime de operação de ferrovias, o de autorização, dentro de seus limites territoriais. O novo marco legal serviria para liberar esse modelo à nível federal.

Segundo Powell, o país não vai “simplesmente retornar” à economia do período anterior à pandemia de coronavírus.

A Focus Energia (POWE3) divulgou os resultados do segundo trimestre nesta segunda-feira (16). A empresa teve lucro líquido de R$ 17,8 milhões no trimestre, crescimento de 103,2% em comparação com o mesmo período de 2020.

Secretário de Saúde de Biden (centro) sinalizou possibilidade da dose de reforço contra Covid para breve (Foto: Equipe BM&C NEWS USA)“Embasados na Ciência e no que tem que ser feito para proteger a todos”. Com essas palavras o Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos no Governo de Joe Biden, Xavier Becerra, sinalizou uma terceira ação de vacinação e revelou como será a postura do Governo Biden para a missão de distribuir uma terceira dose de vacina contra Covid-19 aos americanos.

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Culau pontuou que haverá também dificuldades para atendimento das emendas parlamentares.

Autoridades da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmaram, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, 18, que a oferta global de vacinas contra a covid-19 “ainda é um problema” para que a entidade consiga distribuir mais imunizantes aos países mais necessitados pelo mundo. A declaração foi dada por Bruce Aylward, consultor sênior da entidade.

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No leilão, o governo vai usar o formato híbrido, que vem sendo testado nas concessões de rodovias da gestão Bolsonaro. Nele, as empresas que irão disputar o ativo podem oferecer apenas até 15,31% de desconto na tarifa proposta pelo governo – a porcentagem específica vale para a concessão da BR-116/101, podendo ser diferente em outras. Se mais de um concorrente ofertar o deságio máximo, o leilão é decidido numa segunda fase, no maior valor de outorga oferecido.

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Mais cedo, o Broadcast informou que o MP-MG entrou com uma ação judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da Samarco, arquem com todas as dívidas de sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões, conforme o pedido de recuperação judicial da empresa.