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Quinta-feira (20 de abril)
Novo arcabouço fiscalApresentado em 30 de março,o novo arcabouço fiscalcombina regras de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) e de controle de gastos. As despesas do governo poderão crescer entre 0,6% e 2,5% acima da receita do ano anterior em valores reais (corrigidos pela inflação).
Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney.
No passado, as religiões tinham um papel substancial no trabalho de construção da sociedade. Mais do que edifícios era no trabalho social das igrejas que as comunidades mais se desenvolviam. Afinal, num cenário em que todos vivem com dificuldades neste mundo – não esqueçamos que a linha de pobreza, de US$ 1,90, estabelecida pelas Nações Unidas – evidencia que, globalmente, uma em cada dez pessoas vive em extrema pobreza. Embora tenhamos avançado bastante nos últimos séculos quanto à pobreza extrema, a verdade é que ainda estamos arranhando a superfície. E quanto menos as economias crescem, maior a estagnação e a continuidade da pobreza extrema, com pessoas vivendo precariamente, sem serviços básicos de calefação, transporte e alimentação.
Em janeiro, nota técnica da pasta já alertava para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o govrno federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal.
Lula foi eleito em novembro de 2022, teve dois meses para elaborar um plano econômico, que deveria ter sido feito antes da eleição, foi empossado, e somente três meses após ter assumido a presidência, aos trancos e barrancos, dignificou-se apresentar um novo arcabouço fiscal. A âncora fiscal é necessária para nortear o país – e o mercado, quanto a possibilidade do Brasil conter o avanço da dívida pública, que somente em juros, consumirá em 2023 mais de R$ 650 bilhões – frear a inflação e oferecer um espaço para investimentos públicos.
A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.
Nesse sentido, o valor será pago a título de bônus de outorga pelas concessões. Portanto, as hidrelétricas renovadas são as de Salto de Caxias, Segredo e Foz do Areia. As duas, detém uma capacidade de 4.176 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Avaliando a aplicação de sanções pelos países, padrões de votação na ONU, tendências políticas e declarações oficiais juntamente com laços econômicos, políticos, militares e históricos, a EIU determinou que no ano passado houve um aumento de países alinhados à Federação Russa de 25 para 36, agora representando quase 31% da população mundial. “Alguns países anteriormente alinhados com o Ocidente, incluindo Colômbia, Turquia e Catar, passaram para esta categoria, pois seus governos buscam colher benefícios econômicos do envolvimento com ambos os lados”, declarou a EIU.
Confira a agenda de indicadores econômicos da semana entre os dias 17 e 21 de abril:
“Eu diria que os primeiros resultados anunciados na sexta-feira serão extremamente importantes. Isso porque a contabilidade bancária exige que os bancos provisionem. Eles precisam ‘olhar para frente’ e se preparar para uma crise. Por isso, se os bancos acharem que têm recessão à vista nos EUA, eles irão provisionar mais neste balanço”, explica o especialista.
Nesse sentido, a gigante de petróleo e gás interrompeu a atual perfuração na área offshore que adquiriu com parceiros por 4 bilhões de dólares em 2017. Após falhar pela terceira vez em encontrar quantidades comercialmente viáveis de petróleo, informou a reportagem. Contudo, a companhia não descarta projetos futuros no país, acrescentou a reportagem, citando fontes.
Durante sua participação, Campos Neto comentou sobre a nova regra fiscal, destacando que “o risco da trajetória da dívida foi eliminado”. Para ele, não existe uma relação mecânica entre fiscal e taxa de juros da forma como é colocado. “O mais importante é ver como as medidas afetam o canal de expectativas”, afirmou.
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