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Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

“O receio de todos é que elas sejam utilizadas, sejam por aqueles que participam dela a favor integrando algo convergente com seus objetivos, sejam aqueles que eventualmente poderiam se infiltrar e provocar algum dano. De qualquer maneira, se não tivermos uma manifestação pacífica, o governo perde, se a manifestação for pacífica o governo evidentemente ganha alguns pontos, apesar de todo o desgaste que ele vem vivendo, será uma vitória do governo”, disse.

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Mas a maioria dos 11 subíndices do S&P recuou, com setores sensíveis à economia, como indústrias, imobiliárias e matérias-primas, ficando entre as ações com quedas mais profundas.

A Vale, no entanto, não só recorreu do processo administrativo da agência, como entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que mantém, até hoje, o pagamento ao consórcio Candonga, para que continue a receber normalmente, por meio de repasses feitos por um mecanismo contábil do setor elétrico que é compartilhado por todas as hidrelétricas do País.

“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.

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ELEIÇÕES

Os protestos não afetam, até o momento, o escoamento de produtos agrícolas como grãos, disse à Reuters a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), por meio da assessoria de imprensa.

*Com BDM

Os caminhoneiros estão lá também reclamando do preço dos combustíveis e concordavam com versão ventilada por Bolsonaro de que o ICMS, um imposto estadual, é o principal responsável pela alta.

Para a aprovação, foi recomendado uma a celebração de um ACC, um Acordo em Controle de Concentrações, com remédios estruturais e comportamentais, que deve ser analisado pelo Tribunal do Cade e pelas empresas envolvidas na operação.

Ainda no cenário político, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou reunião extraordinária da Executiva do partido para discutir a posição em relação à abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro deve ocorrer hoje, segundo o partido.

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