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• 2024-09-19 20:22:29

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Os mercados europeus registram alta nesta manhã, enquanto os investidores avaliavam as perspectivas econômicas e o potencial para mais aperto na política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e do Federal Reserve. Os dados de inflação norte-americanos serão divulgados na terça-feira.

Ao que tudo indica, os EUA já decidiram quem vai presidir o Banco Mundial. Rajiv Shah, que dirige a Fundação Rockefeller e foi chefe da Agência Americana para Desenvolvimento (USAID), é o grande favorito para ocupar o cargo.

À medida que a China se reabre ao mundo, é importante avançar, com inteligência, para o Brasil criar uma política altamente competitiva e atraente para o incremento do número de empresas chinesas que se instalem no País e agreguem, de fato, valor às commodities brasileiras destinadas não somente àquele mercado mas ao global.

Os mercados europeus, por sua vez, operam entre perdas e ganhos hoje, depois que o índice STOXX 600 atingiu a máxima de um ano na véspera. Os dados da inflação no Reino Unido mostraram que a inflação caiu pelo terceiro mês consecutivo em janeiro, para 10,1%, segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais, abaixo das expectativas dos economistas de 10,3%. Além disso, o mercado reage também aos indicadores da zona do euro e do IPC dos Estados Unidos de ontem.

Desse modo, as reduções de mensalidades do streaming atingem países do Oriente Médio, incluindo Iêmen, Jordânia, Líbia e Irã; mercados da África subsaariana, incluindo o Quênia. E países europeus como Croácia, Eslovênia e Bulgária. Na América Latina, nações como Nicarágua, Equador e Venezuela, também sofreram redução de preços.

O Ibovespa começou as operações em baixa nesta quinta-feira (16), com os investidores repercutindo os balanços corporativos e à espera da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Avenue vem recebendo um grande volume de investimentos nos últimos meses. Em dezembro do ano passado, a corretora informou que havia atingido o volume de R$ 1 bilhão em volume de remessas de clientes nos últimos 30 dias.

OIbovespaainda digere a entrevista deRoberto Campos Neto, presidente doBanco Central, para oRoda Vivaontem à noite. Ele afirmouque quer trabalhar em “harmonia” com o governoLulae que não vê problema em ir aoCongressodar explicações sobre aSelic.