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Sendo assim, a Justiça determinou o retorno imediato dos motoristas e cobradores após o julgamento.
O mercado de Hong Kong ficou fechado nesta sexta.
No cenário político, o Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que irá liberar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos para auxílios nos combustíveis no aumento do Auxílio Brasil, entre outros. O texto foi aprovado com 90 dias antes das eleições. O projeto também permitirá um estado de emergência, que blinda o presidente Jair Bolsonaro das contestações por descumprir a lei eleitoral.
Como consultar?
Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
*Com BM&C Now e BDM
Essa não é a primeira vez que Randolfe alcança o mínimo exigido de apoio para a criação dessa CPI, que é de 27 assinaturas. Pouco antes do feriado de Páscoa, o senador anunciou ter conseguido 27 assinaturas, mas o número foi reduzido após intensa atuação do governo.
Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes esta manhã, os Estados se mostraram preocupados com a “queda abrupta” de arrecadação e na tentativa de se chegar a um consenso foram propostos quatro itens de um acordo – os detalhes não foram revelados até o momento.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo”, afirmou Bolsonaro, em evento, no Estado da Bahia.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral de oito refinarias.
Entre as notícias do dia, o governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.
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