ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-08-05 15:59:36

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

A Neoenergia já possui 27 megawatts-pico (MWp) vendidos em processo de instalação, e prevê encerrar 2022 com mais de 2.400 instalações residenciais e comerciais.

E esse quadro tende a ficar pior. Segundo cálculos da GO Associados, se fosse para repassar todo o aumento do petróleo no mercado internacional, o preço da gasolina já estaria acima de R$ 10. “Esta não é uma crise temporária, e sim uma mudança de regime no comércio internacional de energia”, diz o sócio da consultoria, Gesner Oliveira.

De acordo com o Banco Central, o aprimoramento das regras “se tornou necessário diante da diversificação e sofisticação do segmento desde o estabelecimento do marco legal das IPs em 2013”. Nesse processo, “parte desse segmento criou subsidiárias financeiras e passou a assumir novos riscos, sem requerimentos prudenciais proporcionais”, completou.

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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, na esteira dos ganhos nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

O presidente-executivo da Natura, Roberto Marques, afirmou que a companhia suspendeu por ora os planos para migrar sua listagem primária para a bolsa de Nova York em meio à volatilidade dos mercados exacerbada pela guerra na Ucrânia.

O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy disse que a Rússia enviaria novas tropas, após as forças ucranianas tirarem de ação 31 dos seus batalhões de grupos táticos, no que ele chamou de a pior baixa do Exército russo em décadas.

Ele conta que, quando começou a trabalhar nas estradas, sobrava cerca de 60% do frete no fim do mês. Ao longo dos anos, com o aumento sobretudo do diesel, esse porcentual caiu para algo em torno de 40% e já está chegando a 30% com as últimas movimentações do preço do petróleo. “Como o autônomo consegue sobreviver numa situação dessas?”, questiona.

A declaração de complexidade é ato processual, permitindo ao Cade determinar a realização de instrução complementar e facultando à autoridade concorrencial requerer, se for o caso, alteração do prazo limite de análise da operação de 240 para 330 dias.

De acordo com os senadores, o pacote só será votado com as duas propostas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação das medidas como “solução urgente” para a alta dos preços dos combustíveis no País. “Ainda que o governo não queira, será apreciado o PL 1472 (conta de estabilização”, disse o senador, ao anunciar o adiamento.

Um oficial de defesa falando sob condição de anonimato disse que alguns veículos foram vistos saindo da estrada para a linha de árvores nos últimos dias, mas o oficial não pôde confirmar se o comboio se dispersou.