como receber dinheiro de causa ganha na justiça

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• 2024-07-04 05:41:15

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No entanto, esse tipo de nacionalismo é irracional, porque caso a Petrobras seja privatizada, o petróleo continuará pertencendo ao Brasil – a empresa privada apenas terá o direito de explorar e refinar o petróleo, de acordo com as leis brasileiras e a regulação e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

“A B3 anunciou, em janeiro, o início das negociações do Tesouro Renda+, novo produto do Tesouro Direto lançado em parceira com a Secretaria do Tesouro Nacional e voltado ao investidor pessoa física – uma nova opção que pode ajudar esse tipo de investidor a planejar melhor sua aposentadoria e receber uma renda mensal pelo período de 20 anos”, disse.

No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia.“Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.

O mercado reage a alguns números de importantes companhias. O Brasdesco (BBDC4) reportou lucro líquido recorrente de R$ 1,6 bilhão no quarto trimestre de 2022, valor equivalente a um tombo de 76%. Em relação ao lucro líquido anual, a instituição financeira registrou uma queda de 54,7% em relação a 2021, com lucro de R$ 20,680 bilhões.

De acordo com alguns analistas, mesmo que parece que as o caso das “inconsistências contábeis” esteja pesando sobre a companhia, alguns dados já apontavam por uma perda de tráfego no site da Americanas para outros concorrentes antes disso. Isso porque, a varejista já apresentava um tráfego 36% menor entre os dias 1 e 11 de janeiro. Combinado com os efeitos da revelação das “inconsistências contábeis”, o site da Americanas fechou o mês com uma queda de 49% no número de visitas. Com isso, a parcela total da Americanas no tráfego total para sites de e-commerce caiu de 12% para 6% em janeiro.

Os mercados europeus, por sua vez, operam entre perdas e ganhos hoje, depois que o índice STOXX 600 atingiu a máxima de um ano na véspera. Os dados da inflação no Reino Unido mostraram que a inflação caiu pelo terceiro mês consecutivo em janeiro, para 10,1%, segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais, abaixo das expectativas dos economistas de 10,3%. Além disso, o mercado reage também aos indicadores da zona do euro e do IPC dos Estados Unidos de ontem.

Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país.

A estimativa para a variação da taxa Selic sofreu uma leve alteração. Segundo o Focus, a taxa de juros finalizará o ano em 12,75%. Mesmo com a elevação – a projeção era de 12,50% -, a pesquisa indica que os economistas seguem acreditando que o BC iniciará seu processo de corte de juros ainda neste ano.

Operador trabalha no salão da Bolsa de Valores de Nova York em Manhattan, EUAOs índices futuros dos Estados Unidos operam em alta nesta quinta-feira (23), com os investidores repercutindo a ata do Federal Reserve. O BC norte-americano destacou a necessidade de continuar o ritmo de aperto monetário até que se tenha certeza da “trajetória descendente sustentada” da inflação.

No cenário corporativo, a Americanas (AMER3) tem reuniões marcadas para esta quinta-feira (16) com bancos credores para viabilizar um acordo entre as partes. Para auxiliar nas negociações, a Americanas contratou a Rothschild & Co, que será a interlocutora na renegociação da dívida e ficará a cargo de Luiz Muniz.

Receita LíquidaA receita líquida totalizou R$ 12,659 bilhões no quarto trimestre deste ano, uma alta de 10,1% na comparação com igual período de 2021.