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As declarações vêm em meio à pressão do presidente por alguma medida que diminua o preço dos combustíveis, vilão da inflação, além das negociações pelo Auxílio Brasil, programa para substituir o Bolsa Família e tornar-se a vitrine eleitoral do governo nas eleições de 2022.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), minimizou as derrotas do governo e disse que Lira tem que cumprir os compromissos que manteve com diferentes grupos. “Ele assumiu compromissos em sua campanha à presidência, com o governo, com a oposição, com o mercado e outras instituições. Pelo que o conheço, cumprirá todos”, disse à reportagem.
Mas o caso levantou questionamentos acerca de conflitos de interesses, já que o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que autoridades invistam “em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por uma decisão ou política governamental” em razão do cargo ocupado e pelo fato de possuírem informação privilegiada.
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2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.Fundo PartidárioJá o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:
De acordo com a empresa, esse avanço se deu devido a inserção de 28 novos parceiros nos canais digitais. “Isso fortaleceu ainda mais nossa plataforma de marketing de afiliados e alcançou mais de 200 parceiros registrados nas categorias mais relevantes do segmento de e-commerce brasileiro”, comentou a Dotz.
O esquema do orçamento secreto montado por Bolsonaro de distribuição de verbas sem transparência para garantir apoio político foi revelado em maio pelo jornal. A prática se tornou possível após a criação das emendas de relator, ou RP9, pelo Congresso Nacional, no final de 2019.
“O novo hub dos Terminais Portuários de Santarém e Belém interligará, via bacia dos Rios Amazonas e Tapajós, os polos de distribuição com os mercados do Sul do Pará e do norte do Mato Grosso, se interconectando com a cadeia logística existente no atendimento do chamado ‘Arco Logístico Norte’ do transporte de grãos”, informa nota do consórcio.
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Após reuniões entre chanceleres da Argentina e Brasil, os dois países divulgaram um comunicado conjunto em que afirmam terem concordado em trabalhar para aprovar uma decisão no Mercosul para reduzir 10% da “maior parte do universo” da Tarifa Externa Comum (TEC), taxa cobrada na importação de produtos de fora do bloco. A taxa, hoje em média em 14%, varia de acordo com o produto e há exceções, como para o setor automotivo e sucroalcooleiro.
Em outubro, o dólar avança 1,21% ante o real, elevando os ganhos no ano para 6,24%.
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