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• 2024-09-01 15:48:18

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Não há dados consolidados e atualizados sobre o impacto dos benefícios tributários na arrecadação dos Estados. Um levantamento do Tesouro Nacional referente a 2019 indicou que, em média, os governos estaduais abriram mão de 17% da receita com a renúncia de ICMS. Os números mostraram disparidades entre diferentes territórios. No Amazonas, por exemplo, onde há a Zona Franca de Manaus, a renúncia atingiu 39%.

“Se mandou para o paliativo uma pessoa com chance de cura, eu diria que é no mínimo um dolo eventual. Assumir o risco de a pessoa morrer. Porque não tem condição, a pessoa ter chance de cura e mandar para o paliativo, é criminoso?”, afirmou aoEstadãoo promotor de Justiça criminal Everton Zanella.

A operação destinou o petróleo extraído pela unidade, maior plataforma em operação no Brasil em termos de complexidade, para a produção de derivados na Refinaria Henrique Lage (Revap) e na Refinaria de Paulínia (Replan), ambas em São Paulo.

Aprovado por votação simbólica, após acordo entre os senadores, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Duas fontes também disseram que Kavcioglu afirmou ainda que o banco estava implementando uma política monetária dura havia um ano e que o corte do mês passado não mudou isso.

Em comunicado, o MP pontuou que quase três anos após a homologação de um acordo, “a obrigação não foi integralmente cumprida e sequer está próxima de sê-lo, razão pela qual se propõe este requerimento de liquidação/cumprimento de sentença”.

A linha, do BNDES Exim Pós-embarque, tem desembolsos realizados em reais no Brasil em favor da exportadora (Embraer). Nesse tipo de operação, a importadora assume o compromisso de pagamento em dólares ao BNDES e há na transação um seguro de crédito com cobertura para riscos comerciais, políticos e extraordinários.

Enquanto a produção de carros e comerciais leves caiu 24,3% em setembro sobre um ano antes, o número de caminhões montados cresceu 46,5%. O de ônibus segue mostrando apreensão do setor transportador, mostrando baixa 38,8% no volume produzido, segundo a Anfavea.

REUTERS/Ricardo MoraesO Banco Central prevê alívio no mercado de câmbio no ano que vem após o fim da demanda por dólares em função da desmontagem de overhedge pelos bancos e finalização do processo de redução de endividamento externo das empresas, mas está pronto para atuar caso entenda ser necessário, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Política Monetária da autarquia, Bruno Serra.

Os preços do gás no atacado na Holanda e no Reino Unido atingiram máximas recordes nesta terça-feira, em meio a aumentos mais amplos nos preços de energia.

Ibovespa sobe seguindo o otimismo dos mercados globaisIguatemi e Multiplan sobem depois de Citi elevar recomendação