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‘Momentos muito difíceis’
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Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.
Foto: PixabayO presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medida provisória (MP) que define prazo máximo para analisar a inclusão de procedimentos e tratamentos na cobertura dos planos de saúde.
A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório payrolldo Departamento de Trabalho mostrou que a economia norte-americana criou 235 mil empregos não-agrícolas em agosto. Os números ficam abaixo das expectativas e dos dados de julho. A previsão dos economistas era uma soma de 750 mil empregos no período. Esses dados podem mexer com as políticas do Federal Reserve (Fed), especialmente sobre quando o banco central americano começará a desacelerar seu programa de compra de ativos.
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“O projeto corrige as demais faixas só em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso nós estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da bancada.
A mudança permitira a compensação de prejuízos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que não é possível hoje por ensejar práticas de planejamento tributário.
Se aprovada, a proposta irá dobrar o número de ações em circulação. A companhia informou também que com essa decisão deixou de considerar a convocação de assembleia geral para deliberar sobre o possível desdobramento das ações da companhia, como havia anunciado em maio.
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