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• 2024-09-28 05:23:56

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (30) que é preciso solucionar o pagamento dos precatórios em 2022 para abrir espaço no orçamento para o aumento do valor do Bolsa Família. O senador se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defendeu a solução, que deve acontecer por via judicial.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nota vem após a ameaça dos bancos Caixa e Banco do Brasil ameaçarem sair da Febraban caso o manifesto fosse publicado com a assinatura da entidade, pela avaliação de que marcava um posicionamento político contra o governo Jair Bolsonaro.

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

Atualmente, o benefício médio está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.

ComVem,HBR3A,HBR MallsHBR Opportunities.Confira a entrevista na íntegraA Banrisul (BRSR6) comunicou, nesta terça-feira (31), que pagará R$ 105 milhões em juros sobre o capital próprio.

Procurada, a OuroMinas afirmou que a “a empresa de forma alguma ajuda na exportação de minério de origem ilegal” e que investe em tecnologia para filtrar informações cadastrais e apoia a mineração sustentável.

Não tem previsão de reajuste a servidores no PLOA 2022, afirma FunchalAções da Rede D’Or e Alliar despencam após desistência de aquisiçãoEletrobras headquarters building in Rio de Janeiro downtown, Brazil, Jan. 4, 2018. (Bloomberg Photo/Dado Galdieri)A Eletrobras informou nesta terça-feira que pagará 23,2 bilhões de reais à União pelas outorgas de 22 usinas hidrelétricas que terão contratos renovados, em movimento relacionado ao processo de privatização da empresa, após o governo federal ter aprovado resolução que define o valor do benefício econômico dos novos contratos de concessão da companhia.

Destaques da Bolsa: Ação da BR Properties sobe mais de 3% após venda do Complexo JK Incerteza da economia sobe 0,3 ponto em agosto, segundo FGV

“A escalada dos preços está dispersa em vários grupos de consumo importantes no dia a dia dos brasileiros, como alimentação, transporte e habitação, além de ser generalizada. A variação acumulada em 12 meses vai de 27,3%, em Belém, até 39,4%, em Brasília. No entanto, algumas regiões se destacam nesta comparação”, ressalta a FecomercioSP.

Reconhecida pela primeira vez em maio deste ano, ela parece ser mais infecciosa do que as outras variantes já conhecidas. Segundo a pesquisa, ela teria aproximadamente o dobro da taxa de mutação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta segunda-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, tiveram uma reunião em Brasília, para achar uma solução judicial para desatar o nó do pagamento dos precatórios em 2022.