como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

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• 2024-08-24 10:53:00

como fazer requerimento de devolução de dinheiro depositado indevidamente

Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

Petrobras (PETR3;PETR4)

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Os contratos futuros do café robusta na ICE atingiram pico de quatro anos nesta segunda-feira, com aperto de ofertas, enquanto o açúcar branco fechou em alta.

Bolsonaro, que tem planos de reeleição, tem culpado governadores e as medidas de distanciamento social implementadas durante a pandemia de Covid-19 pelo aumento da inflação no país.

Segundo o presidente da Câmara, a Casa legislativa é como um “motor de pacificação”. “A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, disse Lira.

A Compass Gás e Energia registrou no sábado uma segunda rodada de investimentos por meio de transação privada para aumento de capital, mediante a assinatura de um acordo que prevê a subscrição de 1,44 bilhão de reais milhões, conforme fato relevante divulgado pela controladora Cosan.

O presidente do judiciário destacou que discursos de ódio não são aceitáveis. “Ofender a honra dos ministros, incitar discurso de ódio são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, afirmou. “Quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não promove a democracia, mas a política do caos.”

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômicoO presidente-executivo da Total, Patrick Pouyanné, participou de uma cerimônia de assinatura em Bagdá com o ministro do petróleo do Iraque, Ihsan Abdul Jabbar, no domingo, disse um porta-voz do ministério do petróleo iraquiano.

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“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”