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“Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%”, disse.
A indicação precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.
Como fazer?As regras determinam que a participação do trabalhador nos fundos mútuos de privatização, com recursos do FGTS, pode acontecer individualmente ou por intermédio de Clube de Investimento (CI-FGTS) coordenado por instituição autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Também devem fazer a declaração do Imposto de Renda, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.
A compra de ações representa os chamados “fundos mútuos de privatização”, mecanismo criado em 2000 e já adotado pelo governo na venda de papéis de outras estatais.
Por fim, Lopes pontuou que a Petrobras tem toda a condição de fazer escalonamento de preço por patamares e equacionar o crescimento do preço, e assim, eventualmente ter uma redução.
Já o Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, que está em transição.
▪️ Alemanha: Encontro de ministros das Finanças e banqueiros centrais do G7;▪️ B3: Exercício das opções após o pregão regular, em meia hora de after market;▪️ Suécia: Economista-chefe do BCE, Philip Lane, participa de sessão no Simpósio Nobel de Economia (9h);▪️ Bolsonaro terá encontro com Elon Musk, em Porto Feliz, interior de SP (10h);▪️ Zona do euro/Comissão Europeia: confiança do consumidor preliminar de maio (11h);▪️ EUA/Baker Hughes: poços de petróleo em operação (14h);▪️ Governo promove na B3 leilão do sistema rodoviário das BR-116/493/465/RJ/MG (14h);▪️ Ministério da Economia divulga relatório bimestral do Orçamento (14h30);▪️ Entrevista coletiva com o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, e o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle (15h).
“Vamos aguardar a decisão das direções partidárias. Vamos continuar nossa Caminhada da Esperança. Vamos unir o país e tratar de sua reconstrução moral, institucional e política. O povo tem pressa e precisamos semear esperança”, finaliza a senadora.
O Nubank (NUBR33) anunciou nesta quinta-feira (19) que seus clientes pessoa jurídica poderão aceitar pagamentos com cartões sem necessidade de um terminal, em estratégia do banco digital para ampliar iniciativas de conquista de pequenos e médios empreendedores.
Atualmente, o vale-gás está sendo distribuídos àqueles nascidos até abril. A previsão é de que no mês de junho, aconteça a distribuição do próximo lote.
De acordo com a pasta, o objetivo da medida é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, especialmente a inflação.
“Já foi feita a primeira busca ativa. Se as famílias não forem identificadas, elas estão sendo substituídas por famílias com os mesmos critérios para o recebimento do vale-gás. Por isso é importante saber de fato se você está nos critérios ou não, pois a gente já está no segundo processo de substituição das famílias”, explicou a gerente.
Mas o sócio da PGMBM, Pedro Martins, disse que uma ação na Holanda sob a lei brasileira, que impõe responsabilidade objetiva por danos ambientais, é necessária dado que as ofertas de compensação até o momento são muito baixas e os caminhos para a reparação legal no Brasil, muito longos.
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