julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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• 2024-08-17 10:11:01

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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A mudança na regra abre uma folga no teto de gastos em 2022, mas também exige a correção de despesas que são calculadas pela inflação, entre elas o mínimo da saúde.

“Temos inflação em coisas que realmente importam para a vida das pessoas. Você sabe que quando vai num posto de combustíveis e custa US$ 3,50 em sua bomba, embora eu tenha pegado 50 milhões de barris, chamei a reserva de petróleo, e em muitos lugares já está abaixo de US$ 3,00 e vai cair”, disse ele em entrevista aoThe Tonight Show, da rede de televisão NBC.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022.

A transação está sujeita à validação das autoridades antitruste, acrescentou a companhia.

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A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 652 milhões na segunda semana de dezembro (dias 6 a 12). De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 13, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 5,509 bilhões e importações de US$ 4,857 bilhões.

O programa Auxílio Gás foi aprovado pelo Congresso em outubro, em meio ao aumento no preço do gás de cozinha. O programa se destina a famílias de baixa renda e o auxílio terá valor equivalente à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. Terão direito ao benefício famílias do CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

No radar corporativo, a Magazine Luiza (MGLU3) lidera mais um dia entre as maiores quedas, apesar da bolsa brasileira em alta, e é uma das mais negociadas nesta sexta. Às 13h30, os papéis da varejista operam em baixa de 3,03%, a R$ 6,09.

A melhora no indicador quebrou uma sequência de três meses negativos, quando o Icei acumulou uma queda de 7,2 pontos entre setembro e novembro.

O projeto marca uma ruptura potencialmente radicaldapostura tradicional do grupo, cujos clientes evitam investimentos arriscados ouempréstimos pesados.

Em FRANKFURT, o índice DAX subia 0,91%, a 15.765,18 pontos.

OIbovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em alta de1,08%, cotado a107.439,70 pontosàs 13h30.