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“É bom que se esclareça. Não é que o Presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, diz a PF.
Criado em 2013, o Reiq tinha o propósito de gerar maior competitividade ao setor químico brasileiro, com a isenção de 3,65% do PIS e Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas.
Procuradas, Via e Magazine Luiza disseram não comentar processos em andamento
“Chegamos à conclusão de que a quarentena para pessoas não vacinadas na Áustria só é justificável em caso de ameaça de sobrecarga iminente da capacidade nas UTIs”, disse o ministro da Saúde local, Wolfgang Mueckstein, em entrevista coletiva.
A mudança tem efeito imediato, informou a companhia.
O número de desempregados diminuiu 10,6% nesse mesmo período, chegando a 12,4 milhões, o que indica uma redução de 1,5 milhão de pessoas.
Fim de incentivo ameaça 85 mil empregos
Os preços do petróleo subiram na quarta-feira, com o Brent ficando acima de 90 dólares o barril pela primeira vez em sete anos em meio a tensões entre a Rússia e o Ocidente.
O caso Covaxin se tornou centro da CPI da Covid no Senado, após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, afirmarem que avisaram o presidente sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina, em um encontro no dia 20 de março.
Nesta manhã, foi divulgado que o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro cresceu 0,3% no quarto trimestre ante o terceiro trimestre de 2021, segundo dados preliminares divulgados pela agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat.
Cada servidor apontado poderá atuar como diretor substituto por até 180 dias ou até a posse do diretorque exercerá mandato fixo,mediante indicação e nomeação pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Em 2020, o rombo nas contas públicas havia sido de 743,3 bilhões de reais, o maior déficit da história, impulsionado por grande expansão de gastos para mitigar efeitos da pandemia no primeiro ano da crise sanitária.
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