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• 2024-09-04 11:11:51

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Matos comentou também o fato de ele ter incentivado os fãs a ligar e mandar mensagens para o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil.

No entanto, o jurista afirmou que, agora, pode sim atingir toda a Lava Jato. Isso porque, aquela mudança que aconteceu na regra do Supremo, em que determina que corrupção política precisa ir para a justiça eleitoral, recordou ele. “Quando modificam essa regra, e aplicam para trás, eles podem anular toda a lava jato se eles quiserem”.

As propostas em torno da tributação dos combustíveis num contexto de forte alta dos preços vinham ocupando o centro dos debates, mas até agora sem grandes repercussões negativas nos preços dos ativos.

“É importante ressaltar que todos os ganhos de capital são obrigatórios de declaração no IRPF, independentemente se os ganhos foram ou não isentos do IR. Ou seja, mesmo que o rendimento seja isento e não tributável ele deve ser declarado, pois isso irá justificar o seu aumento patrimonial.”, avaliam Molás e Faria.

A proposta é oferecer melhores condições aos micro e pequenos negócios para que consigam normalizar os fluxos de pagamentos e, assim, se desenvolverem, informa o Sebrae.

Em termos ajustados, a companhia brasileira listada na Nasdaq teve lucro de 132,2 milhões de reais no período, queda de 29,4% no comparativo anual.

Nesta terça-feira (31), a BM&C News recebeu com exclusividade a visita do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para comentar uma série de pautas.

O pedido pode ser feito até 10 de novembro. Se o trabalhador não informar nada e não sacar o dinheiro até 15 de dezembro, o valor voltará à conta de origem no FGTS, com correção monetária.

Segundo o com o órgão, mais de 31 milhões de segurados receberam a primeira parcela.

Entre os erros mencionados, Dallagnol destacou que um juiz considerado vítima não pode julgar o suposto criminoso. “Ao meu ver, o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em modo vingança. Veja que Daniel Silveira foi condenado a mais de oito anos de prisão por um crime de palavra”, avaliou.

Curiosidade 3: Na década de 30, notas de US$ 100 mil foram impressas nos Estados Unidos.

O crescimento da indústria na zona do euro desacelerou no mês passado uma vez que as fábricas enfrentaram escassez de oferta, preços altos e queda na demanda, de acordo com uma pesquisa que sugere que os consumidores estavam mudando seus gastos para turismo e recreação.