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• 2024-09-08 02:48:07

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Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

Ele afirmou que a alta nos precatórios é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira

Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

Uma fonte do G7 disse que a reunião desta quinta-feira também discutiu como lidar com o novo governo do Taliban, no Afeganistão.

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O STOXX 600 havia caído 1,5% nos últimos dois dias devido a temores de um BCE mais “hawkish” (inclinado a redução de estímulos) do que o esperado.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisO Ibovespa sofreu uma guinada abrupta no final do pregão desta quinta-feira (9), após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter publicado uma declaração de conciliação entre os três poderes, com ajuda do ex-presidente Michel Temer. Ao fim e ao cabo, o principal índice da bolsa brasileira fechou em alta de 1,72%, cotado a 115.360,86 pontos. O volume financeiro ficou forte em R$ 38,8 bilhões.

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A previsão é que NFE forneça à Alunorte 29,5 TBtu de gás natural anualmente a partir de terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da NFE em Barcarena (PA).

A maior variação mensal entre os estados foi em Santa Catarina, com alta de 3,65%, seguido pelo Ceará com 2,05%. O resultado sofreu pressão do reajuste na mão de obra previsto em convenção coletiva.

TetoO teto impede que o Tesouro emita novos títulos para financiar as atividades do governo, uma vez que um determinado nível da dívida, ou data, seja atingido. Esse nível atingiu US$ 22 trilhões em agosto de 2019 e foi suspenso até o final de julho de 2021.