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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Netflix. Foto: Reprodução, DiuvlgaçãoNas últimas semanas, a Netflix reduziu o preço de seu serviço em mais de 30 países, na tentativa de atrair cada vez mais clientes, tendo em vista que a lista de novos streamings só cresce.
“Estamos ansiosos para nos envolver com a Índia neste projeto”, disse Bosco da Costa Junior, diretor executivo da Embraer Defesa & Segurança, em entrevista ao FlightGlobal.
Quanto aos índices regionais, todas as áreas pesquisadas tiveram alta em fevereiro. Segundo o instituto, a maior variação foi registrada em Salvador (1,19%), influenciada pelas altas dos cursos regulares (7,84%), da energia elétrica (5,99%) e da gasolina (5,16%). O menor resultado, por sua vez, ocorreu em Goiânia (0,41%), onde pesaram as quedas de 3,07% da gasolina e de 2,49% da energia elétrica.
“Além disso, com uma possível estabilidade da cadeia de suprimentos ao longo do tempo, importante para os custos da companhia, e um plano safra crescente, podendo beneficiar assim a Kepler via PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), acreditamos que os números posteriores podem ter alto crescimento e melhora, frente ao que o mercado acredita” disse Vitor Mafra em exclusividade para a BM&C News.
“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.
Nesta sexta-feira, o Ibovespa fechou em queda, com o mercado em clima negativo, em linha com as bolsas internacionais após comentários mais agressivos de membros do banco central dos Estados Unidos em relação à trajetória de juros. Ontem, os preços ao produtor do país vieram acima do esperado pelo consenso e reacendeu as dúvidas sobre um pouso suave. Por aqui, investidores repercutem comentários do presidente Lula sobre a autonomia da autoridade monetária brasileira.
Foto: Reuters/Johannes P. ChristoO presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou no dia 15 de fevereiro que planeja renunciar um ano antes de seu mandato terminar. Ele deixará o cargo em 30 de junho, fim do ano fiscal do Banco Mundial, após mais de quatro anos no cargo. Em seu comunicado declarou que “foi uma enorme honra e privilégio servir como presidente da principal instituição de desenvolvimento do mundo”, destacando ainda que “com os países em desenvolvimento enfrentando crises sem precedentes, estou orgulhoso de que o Grupo do Banco tenha respondido com velocidade, escala, inovação e impacto”.
Isso nos deixa muito entristecidos, pois esta sim seria uma revelação fantástica sobre tais acontecimentos, evitando que consideremos o que vem ocorrendo como, apenas, um remake de “Marte Ataca!”, mas na sua versão 2023, em que, ao invés de termos os marcianos, temos… chineses!
Em parte, essa resistência é explicada pela existência ainda de uma visão nacional desenvolvimentista que associa riqueza natural com desenvolvimento econômico.
Entre os indicadores, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central, (IBC-Br) apresentou um crescimento de 2,90% em 2022, de acordo com dados observados do BC. A prévia da inflação apresentou alta de 1,42% em dezembro em comparação ao mesmo período do ano passado.
Nesse caso, além do arcabouço legal (agências reguladoras e leis), pode-se fazer uma privatização com ações do tipo “golden share”, na qual a União tem poderes extraordinários, caso a empresa venha a ferir os interesses soberanos do país. Esse tipo de privatização com esta opção foi feito na Embraer, por exemplo.
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