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• pUZin4loEA
• 2024-07-10 08:00:27

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Repercussão da alta da Selic, CPI da Covid e o que movimenta o mercado nesta quinta-feiraMultiplan vai emitir R$ 450 milhões em debênturesCom a sanção, passa a vigorar o entendimento segundo o qual a tributação sobre esse tipo de serviço é regida pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e não pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), como ocorre em algumas operações.

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O Ministério da Saúde informou na quarta-feira que o Brasil teve 876 novas mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores, elevando o total de vítimas fatais da doença 592.316.

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Um porta-voz da Evergrande, a segunda maior incorporadora imobiliária da China, se recusou a comentar as duas reportagens.

As empresas planejam desenvolver serviços para otimizar o desempenho das aeronaves e os sistemas de gerenciamento de tráfego aéreo, inclusive para os não tripulados.

O grupo focado na regulamentação das empresas de tecnologia irá “trocar informações sobre nossas respectivas abordagens de governança de plataforma de tecnologia, buscando convergência onde for viável”, diz o memorando.

Pereira ainda ressaltou que o destaque de crescimento de área vai para os Estados que fazem parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), apoiados pela melhora de escoamento pelos portos do Arco Norte.

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Um mês antes, a companhia já havia feito um movimento para compra de 24,23% no capital da BRF.