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• 2024-08-12 06:47:36

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A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que o lançamento das duas moedas retrata esse “momento histórico que trouxe como desfecho a independência do nosso país”.

“A distribuidora reforça que não compactua com qualquer violação de questões ambientais e que está a postos para apoiar e acompanhar os órgãos competentes na realização de qualquer ação nas localidades.”

A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

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Nesta sexta, o Ibovespa, principal índice de ações da B3, terminou com baixa de 0,11%, aos 98.924,82 pontos.

Exclusivas para treinamento, seus projéteis são revestidos por quatro camadas de polímero especial, sendo carregadas com peso de projétil adequado para proporcionar recuo e precisão similares às munições operacionais.

O grupo Equatorial possui atuação em toda a cadeia do setor elétrico e tem entre seus acionistas a Squadra Investimentos, Opportunity, BlackRock e o Canada Pension Plan (CPPIB).

Baigorri contesta a versão da TIM sobre a modelagem de custos e a questão se estende às liminares das outras duas operadoras.

Com uma dúzia de países da UE já enfrentando redução de suprimentos russos, Bruxelas está pedindo aos estados-membros que se preparem economizando gás e armazenando-o para o inverno, temendo que a Rússia corte completamente os fluxos em retaliação às sanções ocidentais por sua guerra com a Ucrânia.

Esta movimentação intensifica a tendência de queda, afirmou o analista técnico.

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Vale pagará dividendosAlém dos resultados, a Vale anunciou que distribuirá dividendos no valor de R$ 16,24 bilhões, sendo R$ 3,57 por ação.

O analista da Reach Capital, Pedro de Marco, destaca que o pagamento de dividendos quer dizer que a empresa está gerando caixa e lucro. “É uma boa sinalização”, afirmou durante entrevista ao programa Top News, da BM&C News.