lei do contrato de trabalho intermitente

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• 2024-07-12 17:31:10

lei do contrato de trabalho intermitente

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Dois dias após as afirmações de do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações feitas pelo mandatário.

Nos últimos meses, os custos de commodities têm subido bastante, afetando as fábricas. Na terça-feira (7), os preços do carvão na China saltaram para uma máxima recorde, devido a preocupações com a oferta conforme muitas regiões produtoras deram início a novas rodadas de avaliações de segurança.

+ É deste clube que não queremos participar

Na declaração publicada, Bolsonaro afirma que não teve intenção de agredir os poderes. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz em nota. 

Os bloqueios começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas por Bolsonaro e se seguiram durante o dia. A pauta dos manifestantes é a defesa do governo federal e contrária ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

“Ainda bem que parece que esqueceram da solução do CNJ porque a solução do CNJ, me desculpe aqueles que a construíram, era um estupro da Constituição Federal. Você pegar um órgão de natureza administrativa do Poder Judiciário e dar uma interpretação a um dispositivo constitucional diversa da interpretação que já dera o Supremo Tribunal Federal, isso é uma aberração”, declarou.

Confira as análises dos convidados na íntegra:

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

Ações de jogos e mídia, incluindo G-bits Network Technology e Perfect World Co, caíram depois que as autoridades convocaram empresas de jogos para garantir a implementação de novas regras para o setor. O índice de mídia do CSI perdeu quase 3%.

Veja mais:

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisO Ibovespa sofreu uma guinada abrupta no final do pregão desta quinta-feira (9), após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter publicado uma declaração de conciliação entre os três poderes, com ajuda do ex-presidente Michel Temer. Ao fim e ao cabo, o principal índice da bolsa brasileira fechou em alta de 1,72%, cotado a 115.360,86 pontos. O volume financeiro ficou forte em R$ 38,8 bilhões.