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trabalhador intermitente tem direito a pis

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A Estratégia de Governo Digital 2020-2022 definiu como meta diminuir para 1 dia o tempo médio de abertura de empresas no Brasil.

Houve aumento de 11% em relação aos primeiros meses de 2021 e de 20,7% em relação ao segundo quadrimestre de 2020. De acordo com o ministério, outros ramos que tiveram destaque foram os de promoção de vendas (67.888 abertas), cabeleireiros, manicure e pedicure (46.137 abertas) e obras de alvenaria (45.957 abertas).

Segundo a FGV, entre os fatores que contribuíram para alta estão as diversas crises que o país enfrenta no momento – política, institucional e hídrica, além do cenário fiscal indefinido e a inflação em trajetória de alta.

Nas contas do BC, a balança comercial no ano que vem terá superávit maior, de 60 bilhões de dólares.

Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo de estabilização, com dois formatos ainda em discussão, um envolvendo dividendos que são repassados majoritariamente para a União ou envolvendo o gás do pré-sal, segundo Lira. Além disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), já na pauta da Câmara, que poderá ser usado para fixar o valor do ICMS, “ad rem”.

Em nota, a agência afirmou que enviou ofícios pedindo que sejam encaminhadas, em um prazo de 48 horas, informações sobre as medidas tomadas tanto pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo quanto pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo. Segundo a Anvisa, os ofícios têm a intenção de verificar o “cumprimento da legislação sanitária vigente”. 

Infraestrutura

IOF

De acordo com o boletim, o último quadrimestre segue a tendência já observada nos períodos anteriores, em que o número de empresas abertas ultrapassou a marca de 1 milhão.

Em agosto, o campo de onde foi retirado mais petróleo foi o de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. Foram 1,2 milhão de boe/d.

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A empresa é acusada por médicos que lá trabalharam e por pacientes de adotar medidas que incluíam, entre outras, colocar pacientes com mais de 15 dias de UTI em “cuidados paliativos” –que são feitos para casos terminais– mesmo que não houvesse certeza de não recuperação, alterar atestados de óbito para esconder mortes por Covid-19 e iniciar um “estudo” com o kit Covid para demonstrar sua suposta eficácia.

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