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• 2024-10-02 19:34:31

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Além disso, segundo o comunicado, o ministério estuda apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi decretado pelo governo federal.

“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal…, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.

A operação de crédito está prevista em uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, mas ainda é necessária a publicação de um decreto presidencial que detalhe as condições do financiamento. Depois disso, a agência reguladora terá de regulamentá-lo, um processo que envolve abertura de consulta pública e prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade. A previsão, segundo apurou oEstadão, é de que essa discussão seja finalizada apenas em março. Se a Aneel aceitar o pleito, as empresas ficariam sem pagar as taxas até abril.

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O conjunto de obras indicado pelo ONS para o ciclo 2022-2026 soma 7.951 quilômetros de novas linhas de transmissão pelo país, além de 20.046 megavolt-ampere (MVA) em capacidade de transformação adicional em subestações.

O Ibovespa opera entre perdas e ganhos, nesta terça-feira (4), mesmo com otimismo no exterior. 

“Dessa forma, reiteramos nossa lamenta pelo ocorrido e reforçamos, mais uma vez, nossa crença irrestrita na pecuária brasileira”, concluiu o Bradesco.

Comodestaques macroeconômicos desta semana, o mercado também acompanha oIGP-DI de dezembro, na quinta-feira (06), e a produção industrial de novembro, nomesmo dia, divulgada pelo IBGE.

Além disso, explicou a Presidência, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.

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A empresa, que também precisa encontrar um substituto para o ex-presidente executivo Luigi Gubitosi, contratou a empresa de caça-talentos Spencer Stuart para achar um novo presidente, processo que deve ser finalizado até o final deste mês.

O aumento dos preços de matérias-primas, que pesou sobre o setor, mostrou alívio recentemente em meio a esforços do governo para aumentar a oferta e estabilizar os preços.

“Fica a dúvida para os próximos passos [após a reunião do Copom em fevereiro], se [o aumento dos juros] será de 0,25% ou 0,5% ou se será tudo de uma vez, mas deve caminhar próximo de 12% […] É lógico que a gente tem uma pedra no caminho, uma eleição que traz toda incerteza possível”, ressalta ele.