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• 2024-09-04 23:57:59

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Confira os destaques desta segunda-feira:

Deputados do PT entraram com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte impeça a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras convocada para o dia 22 de fevereiro, que pode dar aval para a privatização da estatal.

Esta terça-feira (8) foi marcada por quedas e altas do Ibovespa. Mesmo assim, o principal índice da bolsa brasileira conseguiu finalizar o pregão com um saldo positivo.

Na avaliação do advogado Murilo Jacoby, especializado em direito administrativo, o TCU poderia, no limite, incluir no edital que, além de um valor de outorga a ser pago agora, seja estabelecida uma participação em resultados com uma possível futura venda de potência, desde que em período predefinido. “Tal prática é comum no mercado privado”, afirmou.

Vital do Rêgo questiona um ponto que estava fora do radar do governo: a precificação de uma futura venda de potência para geração de energia. Isso poderia elevar o valor da taxa que precisa ser paga à União (chamada de outorga) e atrasar ainda mais o processo de venda da estatal.

Confira a análise completa no vídeo abaixo:

A notícia fez as ações das empresas ampliarem perdas na B3, após já terem passaram a maior parte do dia em baixa na esteira da manifestação contrária do Ministério Público Federal ao negócio, que também depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo o diretor, todo o processo será acompanhado em tempo real pela sociedade, para desmistificar a visão negativa em relação à técnica utilizada de fraturamento hidráulico. “Será possível acompanhar para ver que o processo é feito de maneira segura e ambientalmente controlada”, afirmou.

Estudo feito pela advogada Ana Carolina Alhadas Valadares aponta que o TCU leva, em média, 216 dias (7 meses) para analisar processos de privatização, quatro meses mais do que o previsto em instrução normativa da própria Corte, que estabelece 90 dias (3 meses).

“Hoje, quando cheguei pela manhã, recebi a notícia do presidente da Petrobras (Joaquim Silva e Luna) e do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), de que a Petrobras tinha concluído a venda com a empresa Acron”, afirmou, conforme áudio da fala da ministra.

O conselho de administração da Eletrobras aprovou o aumento de capital de sua subsidiária Eletronorte em 1,9 bilhão de reais, por meio da emissão de 13.951.250 de novas ações ordinárias nominativas, ao preço de 138,35 reais por ação, conforme fato relevante divulgado nesta quinta-feira.

“Concluiu-se que um novo ajuste de 1,50 ponto percentual, seguido de ajustes adicionais em ritmo menor nas próximas reuniões é a estratégia mais adequada para atingir aperto monetário suficiente e garantir a convergência da inflação ao longo do horizonte relevante”, destacou a ata do copom.