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• 2024-09-03 02:31:25

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Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Terceira etapa do Desenrola tem início nesta segunda-feira (9) – Arte/Agência BrasilComo Criar e Gerir sua Loja na Shopee com Sucesso!A organização de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, Procon-RJ, começou uma investigação formal na plataforma de comércio eletrônico Shopee. Tudo se iniciou APÓS Alegações de venda de produtos pirateados, conforme informado pelo veículo de comunicação O Globo. O Ato de Investigação foi oficialmente estabelecido na quinta-feira da semana passada, 5 de agosto de 2023.

Clique aqui para conferir o comunicado completo.

Quando o STF retomará a discussão sobre a modulação da Revisão da Vida Toda?Ainda não foi confirmada uma data para que o STF retome a discussão sobre a modulação da Revisão da Vida Toda. O caso deve ser liberado para julgamento até meados de novembro por Zanin e, posteriormente, será o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que deverá recolocar o tema em pauta.

Como evitar a perda do Bolsa Família?Você que acompanhou até aqui já deve estar se perguntando: como faço para não perder o Bolsa Família? E nós temos as dicas para isso. A mais valiosa delas se trata da manutenção dos seus dados cadastrais no CadÚnico. Ter todas as informações em dia é um dos requisitos fundamentais para seguir recebendo o auxílio.

Qual é o plano caso a valorização das ações não se confirme?Segundo a Oi, se as ações não alcançarem consistentemente um valor acima de R$1, mesmo após o processo de recuperação judicial, a empresa se propõe a apresentar ao conselho de administração alternativas para ajustar o valor das ações ao patamar aceitável pela B3, conforme o regulamento vigente.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

A estimativa para este ano está no limite do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Importante ressaltar que a valorização frente ao peso do país hermano foi de mais de 3%. Não obstante, frente ao real brasileiro, a moeda encerrou a semana com queda de 1,64%. Esse comportamento reflete a crescente perspectiva de que não haverá expansão nos juros nos EUA em novembro.

Vale e as mineradoras mais recomendas: confira a listaVale (VALE3) – 19 indicaçõesGerdau (GGBR4) – 3 indicaçõesCSN Mineração (CMIN3) – 1 indicaçãoEm suma, esses dados apontam que a Vale lidera disparada as recomendações. Além dela, a Gerdau e CSN Mineração se apresentam como alternativas de investimento indicadas, mas em menor escala.

Como as instituições financeiras reagiram a essas mudanças?A proposta de diminuição dos limites de juros de crédito consignado não é nova, tendo gerado resistência por parte de organizações financeiras desde o início do ano. O teto pré-determinado de 1,7% ao ano, proposta feita em março, desencadeou protestos dos bancos e até mesmo a suspensão de crédito para beneficiários do INSS. Essas instituições sugeriram ao CNPS que este novo limite fosse definido baseando-se na variação dos contratos de juros futuros com vencimento em dois anos. No entanto, o Conselho optou por aprovar a proposta inicial do governo.

MoedaCompraVendaDólar Comercial5,0495,050Dólar Turismo 5,295,251Qual a cotação do Dólar Turismo Hoje?Acotaçãododolar turismo hojeé R$ 5,28.

Este programa, colocado em prática em agosto de 2023, visa promover a renegociação de dívidas de cidadãos brasileiros com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com o aumento das compras online, a Shein se tornou uma ótima opção para quem quer renovar o guarda-roupa sem sair de casa, ou ainda, para quem busca uma renda extra. Mas você já se perguntou como ganhar dinheiro com a Shein? Aqui vamos explicar tudo sobre o programa de afiliados e como você pode se beneficiar dele.