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O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou durante uma coletiva de imprensa que as discussões sobre o reajuste do Bolsa Família só terão início em 2024. A declaração veio após a cerimônia de comemoração dos 20 anos de existência do programa.
A dúvida quanto ao valor do PIS/PASEP é devido ao fato de sua quantia ser atrelada ao salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Assim, o montante do PIS de 2024 só contará com definição após o governo de Lula (PT) anunciar o valor do salário mínimo referente ao ano de 2024. A atual crise pandêmica e seus desdobramentos têm movimentado o calendário governamental, atrasando e alterando a entrega de vários benefícios sociais importantes.
Em um contexto de crescente preocupação com a segurança de dados pessoais, a iniciativa visa a proteção e o devido ressarcimento dos cidadãos cujos dados foram comprometidos. O valor estipulado pela Justiça Federal para cada indivíduo afetado é de R$ 15 mil, embora o pagamento ainda não esteja confirmado, pois a decisão é passível de recurso.
É importante frisar que a ordem de disbursement é organizada de maneira setorial. Isto é, ela varia de beneficiário para beneficiário, de acordo com o valor que cada um tem para receber. Tal organização estabelece um critério de diferenciação entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem renda mensal maior que esse valor.
Altas adicionais de juros e tempo de restrição monetária dependerão de dados.
O Instituto Sigilo, conhecido por defender a proteção de dados pessoais no Brasil, lançou recentemente um portal direcionado aos antigos beneficiários do extinto programa Auxílio Brasil. Esta plataforma online permite que as pessoas verifiquem se seus dados foram possivelmente comprometidos em um suposto vazamento, e se possuem direito a alguma indenização decorrente desta circunstância. A intenção é trazer transparência sobre a questão e possibilitar que os afetados tenham conhecimento do estado da sua situação.
Quais são as categorias de benefícios?As seis categorias de benefícios dentro do Bolsa Família envolvem ações voltadas para crianças, adolescentes, gestantes e mulheres em período de amamentação. Também há benefícios destinados a famílias em situação de extrema pobreza. Vale salientar que cada uma destas categorias possui um valor específico, que varia de acordo com cada situação.
Após o Cadastro Único Digital, estou apto para receber benefícios?No entanto, mesmo com as facilidades do Cadastro Único Digital, após finalizar o processo online, o responsável familiar tem um prazo de 120 dias para comparecer ao posto de atendimento e finalizar o cadastro presencialmente. Portanto, a ida ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ainda é indispensável para a finalização do cadastro e a conquista dos benefícios.
Quais foram as contratações e demissões da Americanas em setembro?Apesar das dificuldades financeiras, a Americanas contratou, em setembro, 111 empresas que disponibilizaram 1,4 mil colaboradores para atividades operacionais, como distribuição, limpeza, manutenção e segurança. Porém, ao mesmo tempo, a companhia reduziu seu número de lojas em 15 unidades, chegando a um total de 1.779 lojas ativas. Este número representa 94,53% do total que a companhia tinha antes de entrar em processo de recuperação judicial.
Como se inscrever no Cadastro Único?O processo para se inscrever no Cadastro Único é bastante simples. Primeiramente, é necessário buscar um posto de atendimento do CadÚnico na região onde mora, geralmente, no CRAS mais próximo de sua residência.
Como será definido o valor do PIS 2024?Quando o PIS ano-base 2022 será pago? Veja o valor do benefícioO cálculo do valor do PIS/PASEP baseia-se no salário mínimo em vigor no ano do pagamento. Com isso, o montante do benefício para 2024 apenas será definido após o anúncio do governo, atualmente sob liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do valor do salário mínimo de 2024.
No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.
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