selo renda extra

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• 2024-08-17 00:05:28

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A explicação vem após notícia do jornal O Estado de S. Paulo sobre a potencial preferência da petroleira e disse que a companhia precisa revisar o plano estratégico.

O pagamento ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano, mas conta com duas datas-base distintas.

Na Alemanha, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou queda de 1,4% em maio ante o mês anterior, segundo dados Destatis, a agência oficial de estatísticas do país. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam queda de 0,7% no período. Com isso, o IPP alemão chegou a 1,0% em maio na comparação com o mesmo mês de 2022, ante estimativa de 1,7% dos investidores.

O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Em abril, o IBC-Br atingiu 148,33 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 3,31% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,43%.

As vendas dos papéis fazem parte de um acordo entre um grupo de sócios do TC e Ferri, que anunciou o fim da parceria com a empresa em fevereiro.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

Segunda-feira (5 de Junho)

Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro italiano, tem leucemia crônica – Foto: Alberto Pizzoli / AFPSilvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, morreu nesta segunda-feira (12), aos 86 anos, deixando uma fortuna bilionária. O magnata serviu como primeiro-ministro italiano várias vezes entre 1994 e 2011.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Nessa data, os investidores de alguns tipos de fundos de investimento sofreram a cobrança do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em sua modalidade conhecida como “come-cotas”. O administrador do fundo reduzirá a quantidade de cotas dos investidores, em valor suficiente para recolher o imposto, calculado às alíquotas de 15% ou 20%. Essa cobrança ocorre ao final de maio, e também ao final de novembro.