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Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.
De acordo com as regras aprovadas, o Fisco recupera o voto de qualidade, mas as cobranças resultantes de julgamentos desempatados dessa forma ficam livres de multas, e, se forem logo pagas ou parceladas em 12 meses, ficarão livres de juros. Além disso, os contribuintes poderão usar créditos fiscais associados a prejuízos acumulados próprios, de controlada ou de controladora.
O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.
Confira o fechamento do Ibovespa e demias índicesIbovespa: 116.533,85 (+0,67%)S&P 500: 4.370,80 (+0,99%)Nasdaq: 13.567,98 (+1,20%)Dow Jones: 33.984,54 (+0,93%)Dólar: R$ 5,03 (-1,01%)Euro: R$ 5,32 (-0,56%)Se você faz parte do universo da moda ou simplesmente gosta de estar por dentro das últimas tendências, não tem como ignorar a Shein. A gigante chinesa do e-commerce de moda vem ampliando sua base de clientes no mundo inteiro com produtos que atendem a todos os gostos, estilos e bolsos. E agora, ela vem ganhando destaque também por meio do seu programa de afiliados.
E agora, qual o próximo passo?Agora, o projeto irá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, esta medida poderá transformar a realidade de muitos brasileiros que, até então, encontravam-se limitados pela falta de mobilidade.
Para a futura, continuaremos a acompanhar e relatar as tendências do mercado e as indicações dos especialistas para ajudar nossos leitores a tomarem as melhores decisões de investimento.
Taurus estuda o uso de nióbio em tecnologia de injeção de metalA empresa ainda informou que está avaliando a viabilidade da inclusão de nióbio em conjunção com a tecnologia MIM (Metal Injection Molding). Destinada a produção de peças, a tecnologia MIM é comummente usada por vários fabricantes de armas, sendo destacada pela Taurus como superior a processos comuns como microfusão e usinagem.
Nesta segunda-feira, 9, os alunos grevistas da Universidade de São Paulo (USP) decidiram manter a paralisação que já dura três semanas. Uma nova reunião será agendada mediante a votação que acontece amanhã, quarta-feira, 11.
Por fim, dentre várias outras coisas abordadas no documento, a China reafirma que uma das maiores catástrofes do mundo hodierno tem sido a prática da duplicidade de critérios ou da aplicação seletiva da lei deve ser rejeitada. A atuação do Fundo Monetário Internacional, por exemplo, nas várias crises revelou a duplicidade dos critérios adotados na questão de ajuda aos países.
Ainda não há previsão de quando o sistema será implementado em outras cidades. O projeto está em desenvolvimento desde novembro de 2022 e tem o apoio da consultoria KPMG, que já realizou um diagnóstico dos serviços do INSS em 58 municípios por todo o país.
Importante relembrar que o Bolsa Família é, para muitos, uma renda fixa que sustenta toda a família. Com a instabilidade econômica e falta de empregos, garantir a permanência nesse programa é fundamental para evitar problemas ainda maiores.
A empresa decidiu atualizar o contrato para se adequar às recentes regulamentações impostas pelo Banco Central. Essa mudança é direcionada especificamente à seção “Disposições Gerais” do contrato do cartão e conta física.
O impacto do programa Bolsa Família na sociedade brasileiraO Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais relevantes. Seu impacto na diminuição de diferenças socioeconômicas, na educação e saúde das famílias beneficiadas é expressivo. Espera-se que, com a continuação e intensificação do programa, mais famílias sejam beneficiadas e que a distribuição de renda se torne cada vez mais equitativa.
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