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• 2024-08-23 13:12:13

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

A receita média por usuário cresceu 37% em relação ao mesmo período de 2021 para US$ 8,2 dólares. Já nas receitas totais, mais do que dobrou para US$ 1,451 bilhão, alta de 112%.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

“A coordenação tem duas mãos. Não é daqui pra lá, é daqui pra lá e de lá pra cá. O que eu sempre defendo desde a minha primeira entrevista é a harmonização da política monetária e da política fiscal. A ideia é que são braços do mesmo organismo e que tem que trabalhar juntos”, disse.

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

Haddad acrescentou que, em encontro com representantes do governo, técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertaram para a importância da mudança. A equipe disse, na ocasião, que, sem a mudança na configuração do Carf, o Brasil deve ter mais dificuldades ao tentar garantir sua entrada no grupo.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta terça, após o rali de ontem em Wall Street e na expectativa pelos dados de inflação que chegam nos Estados Unidos. No Japão, o governo confirmou o nome de Kazuo Ueda para assumir a presidência do BoJ.

As vendas no varejo, por sua vez, tiveram queda de 2,6% em dezembro frente a novembro, na série com ajuste sazonal, segundo o IBGE. Amédia móvel trimestralfoi de -1,1%. A queda de 2,6% em dezembro frente ao mês anterior foi a segunda consecutiva e a de maior amplitude no ano.

A decisão ocorreu em um momento no qual a companhia aposta no metaverso e realizou investimentos massivos nisso. Essa grande aposta custou cerca de US$ 13,7 bilhões em 2022.

Imagine dois times de futebol que vão se enfrentar na final de um campeonato. Um deles possui uma coleção de vitórias, jogadores titulares nas seleções de seus países que jogam e treinam diariamente. Os 26 atletas estão no auge da sua forma física e possuem uma comissão técnica altamente qualificada. Estão acostumados a jogar com estádios lotados e sob pressão da torcida.

Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

Em 1 ano e 6 meses do lançamento do projeto #MeuVooCompensa, no período entre junho de 2021 e dezembro do ano passado, foram neutralizadas 13,1 mil toneladas de CO2 de maneira voluntária pelos Clientes, nas rotas carbono neutro da GOL e em ações pontuais de compensação.

Os investidores seguem repercutindo a perspectiva de uma taxa de juros acima dos 5% nos EUA, uma vez que a inflação está desacelerando mais lentamente do que o esperado e a atividade econômica continua forte. Com isso, Índice de ADRs brasileiros fechou em queda de 2% na véspera.

A resposta do OcidenteO Ocidente foi rápido na resposta aos ataques, e isso desencadeou uma enxurrada de sanções dos países que tentavam atingir a Rússia, e fazê-la recuar. Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia foram alguns dos países que sancionaram a Rússia nos primeiros momentos da guerra de diversas maneiras, fechando o espaço aéreo ou com restrições comerciais, como no caso dos Estados Unidos.