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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
Ao concluir um curso, os participantes têm a oportunidade de obter um certificado emitido pelo MEC, comprovando sua participação e o conhecimento adquirido. Esses certificados podem ser utilizados como comprovantes de qualificação em processos seletivos de emprego e para enriquecer o currículo profissional.
Ontem, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.
O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira (12), com o mercado escorado em uma visão mais construtiva em relação aos ativos locais nas últimas semanas, no momento em que a inflação surpreende para baixo. Além disso, o crescimento da economia brasileira se mantém resiliente, combinada com uma perspectiva de cortes de juros no começo do terceiro trimestre.
Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO principal índice da bolsa brasileira opera entre perdas e ganhos nesta sexta-feira (16), uma vez que os investidores reagem aos números do IGP-10 e do IBC-Br.
Larry Elison, fundador da Oracle. Foto: Kimberly White/GettyDe acordo com o levantamento da Bloomberg, o fundador da Oracle, Larry Ellison, virou o quarto homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em US$ 130 bilhões, algo em torno de 631 bilhões de reais.
Ainda há muitos obstáculos a serem vencidos, mas alguns pontos já foram pacificados, como a decisão pelo IVA Dual, separando a União dos estados e municípios. Saúde, educação e transporte público coletivo estão fora do imposto único e foi sugerida também a criação de regimes especiais para setor imobiliário, inclusive construção civil, setor financeiro e os combustíveis.
As aeronaves serão entregues entre 2023 e 2024 para a Horizon, subsidiária da Alaska, no âmbito de contrato comercial previamente celebrado com a Embraer.
Conheça mais sobre a OracleA Oracle Corporation foi fundada em 16 de junho de 1977, nos Estados Unidos, por Lawrence Joseph Ellison, Robert Nimrod Miner e Edward A. Oates. A companhia atua no fornecimento de produtos e serviços na área de tecnologia da informação para ambientes corporativos.
Foto: FreepikNo campo político, Hobbes, que experienciou momentos conflituosos na Inglaterra do século XVII, afirma que o indivíduo, se deseja ser livre para agir socialmente, deve, antes, ser capaz de avaliar as consequências de suas ações. As escolhas, as paixões e as ações desse sujeito revelam o que Hobbes denomina ‘desejo de poder do ser humano’.
“O Conselho de Administração orientou a companhia e os assessores a apresentar o Relatório a todas as autoridades competentes e avaliar as medidas visando ao ressarcimento dos danos causados pela fraude em suas demonstrações financeiras”,disse a companhia em fato relevante.
A presidente da Comissão Europeia deve ficar apenas um dia no Brasil, segundo a fonte. Em seguida, ela deve visitar outros países da região.
Rumo (RAIL3) – A companhia informou ao mercado que os conselhos de administração da companhia e da sua subsidiária Rumo Malha Norte aprovaram reorganização societária das empresas. De acordo com o fato relevante, ocorrerá uma cisão parcial da Malha Norte com a versão do Acervo Cindido para a Rumo. O acervo cindido é composto pela totalidade da participação da Malha Norte no Terminal XXXIX de Santos, no Terminal de Granéis do Guarujá (TGG) e no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), além de um valor em caixa de R$ 2,650 bilhões.
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