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• fgzdQyOwlY
• 2024-07-05 06:08:52

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Sendo assim, Ruby retirou as acusações contra o premiê e negou ser garota de programa, afirmando que Berlusconi deu a ela 60 mil euros por “generosidade”. Na versão dele, foram 45 mil euros para a compra de um aparelho de depilação.

Às 13h05, o Ibovespa opera em alta de 0,14%, cotado aos 119.249,10 pontos.

Espécie (specie) é uma característica comum que foi observada e reconhecida

O período de inscrição para o PDV será de 20 de junho a 21 de julho. Os desligamentos ocorrerão a critério da empresa.

Segundo a varejista, um resumo do relatório foi apresentado na terça-feira pelo CEO da varejista na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a fraude de resultado da companhia.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano,66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.

Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 116.742,71 (-0,51%)S&P 500: 4.369,20 (+0,70%)Nasdaq: 13.573,32 (+0,83%)Dow Jones: 34.212,12 (+0,43%)Dólar: R$ 4,86 (-0,08%)Euro: R$ 5,24 (+0,21%)

O pagamento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2023, e os acionistas que receberão os proventos serão aqueles que têm posição acionário na Localiza em 30 de junho. As ações serão negociadas “ex-proventos” a partir do dia 3 de julho deste ano.

Outra autoridade monetária também divulgará sua decisão sobre os juros. O Banco da Inglaterra (BoE) deve anunciar na quinta-feira (22) mais um aumento nos juros, desta vez de 0,25 ponto percentual.

Reprodução/DivulgaçãoA Amazon pretende oferecer um serviço extra para os clientes da sua plataforma Prime nos Estados Unidos. Conforme reportou a agência Bloomberg, citando fontes, a companhia está em conversas com empresas de telecomunicações para oferecer serviço de telefonia móvel nacional de baixo custo ou, possivelmente, gratuito para assinantes da plataforma de streaming da Amazon.