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Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
“A Petrobras não é a única supridora de combustíveis do mercado. Atribuir à Petrobras preço de combustível não é correto. A empresa tem que praticar preços de mercado”, disse ele.
O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2021 chegou a 10,12%, de 9,77% na semana anterior, bem acima do teto da meta –3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse o relator, em seu voto.
“A área do empreendimento também não interfere com os limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com uma área de 31.270 hectares, dos quais cerca de 15.000 hectares estão em processo de possível doação pela Vale para o ICMBio.”
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O BC também avaliou que a inadimplência das carteiras de crédito seguiu reduzida, mesmo após o fim de carências que haviam sido concedidas em 2020 para dar um alívio a empresas e famílias em meio à pandemia de Covid-19.
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MÚSICA
“A PEC evoluindo você começa a dar segurança para o gestor programar”, disse ele.
A firma de private equity sediada em Nova York dividiria os ativos da Telecom Italia, incluindo a linha fixa que seria administrada como um ativo regulado pelo governo assim como o modelo de rede elétrica Terna ou rede de gás Snam, disseram as fontes.
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