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Na prática, se as negociações vingarem, o governo abandonará sua PEC original que era de compensar os Estados caso zerassem o ICMS sobre combustíveis.
“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.
Com Folha de S.Paulo
“Negociamos a redução de jornada justamente pelo impacto que a decisão teria, não só para os trabalhadores na Volks, mas para a cadeia de produção, principalmente para os terceiros”, afirmou Damasceno, em comunicado. “É a melhor ferramenta que temos para o momento, que será avaliada mês a mês e pode sofrer alterações até a normalização da situação”, acrescentou.
Investimentos em energia renovável, eficiência energética e veículos elétricos devem representar a maior parte dos gastos com energia este ano, mas ainda não serão suficientes para que o mundo alcance emissões líquidas zero de carbono nas próximas três décadas, de acordo com a Agência Internacional de Energia.
Bolsonaro pontuou no despacho que o Ministério da Economia recomendou o veto porque “estenderia a validade do benefício, anteriormente prevista até 2024”. O texto ainda cita “renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e de medidas compensatórias adequadas e suficientes”.
Na comparação interanual, a economia cresceu 3,6% em abril e 2,8% no trimestre móvel findo em abril.
O conglomerado Cosan já atua na produção de açúcar e etanol, além da distribuição de combustíveis, entre outros negócios.
Em nota, a Volkswagen confirmou ter acertado com o sindicato a flexibilização da jornada para o mês de julho, “em razão da falta de componentes”.
Bolsas da ÁsiaAs bolsas asiáticas encerraram majoritariamente em alta nesta terça-feira (21), com as ações chinesas fechando em baixa, conforme a China se recupera do impacto dos surtos de Covid-19, embora os analistas estejam sinalizando riscos de correção.
Os beneficiários irão receber o montante por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira uma apuração sobre notícias que anteciparam a renúncia do presidente-executivo da Petrobras, segundo informações da autarquia.
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O anúncio da renúncia ocorreu após o jornal O Globo ter publicado mais cedo que membros do conselho de administração da Petrobras que conversaram com Coelho no fim de semana relataram a disposição do executivo de pedir demissão.
A Bybit se posiciona como um destino único de criptomoedas (one-stop shop), oferecendo uma série de recursos que atraem tanto o usuário iniciante quanto o investidor arrojado. O objetivo é garantir que os brasileiros tenham acesso à infraestrutura de primeira linha oferecida pela corretora.
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