ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-10-03 07:22:34

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em 7 dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.

De acordo com a Febraban, a pesquisa é feita a cada 45 dias, após a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Participaram do levantamento 18 bancos.

Segundo o comunicado, o veto se deu porque as cooperativas possuem direito às exclusões, que geralmente reduzem a zero a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria ontem, 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31.

O óleo diesel mais caro foi identificado a R$ 6,70 o litro na região Norte, e o mais baixo a R$ 4,59 o litro na região Sudeste, enquanto o GNV teve o preço mais alto no Sudeste (R$ 6,19) e o mais baixo no Centro-Oeste (R$ 3,18).

Entre as ações com as maiores quedas, estão: Cyrela (CYRE3: –7,98% – R$14,52); Alpargatas (ALPA4: -6,94% – R$ 34,30) e Itau Magazine Luiza (MGLU3: -6,93% – R$ 6,72).

Contudo, a Presidência destacou que o veto “não impedirá” as operações de venda direta de etanol, uma vez que tal assunto poderá ser normatizado pela reguladora ANP, que já disciplinou essa matéria por meio de resolução.

Sobre seus problemas de liquidez, a Evergrande disse que vai manter “comunicação de forma ativa com credores, se esforçar para superar riscos e salvaguardar os legítimos direitos e interesses de todas as partes”.

No conceito mesmas lojas, que considera apenas estabelecimentos que já estavam abertos há um ano, o faturamento real dos supermercados no Estado de São Paulo apresentou queda de 10,54% em novembro e de 10,30% no acumulado do ano.

Segundo cálculos feitos pelo Ministério da Economia, os gastos estimados no projeto final do Orçamento estavam subestimados em R$ 29 bilhões, o que tornou necessário abrir espaço para mais gastos. Na época, foram cortados R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do Executivo.

Às 12h50, o Ibovespa subia 0,26%, cotado a 104.188 pontos.