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Se o projeto avançar no Senado, governadores querem garantir formas de repasses que compensem eventual perda de arrecadação. “Enquanto estávamos na agenda, não tínhamos posição final da Câmara, mas acertamos diálogo sobre projetos de interesse da federação, especialmente Estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
“A liderança do governo irá trabalhar para aprovar a reforma do IR. É cedo para dizer se haverá necessidade de ajustes”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontando uma estratégia para tentar superar a insatisfação na Casa: “Persistindo no diálogo e melhorando o relacionamento com os parlamentares”.
Campos Neto também disse, no evento, que a condução da política monetária fica mais complexa diante do momento de incerteza em relação à economia brasileira. “A gente tem todos os choques externos, choques internos, a crise hídrica, mais um ruído eleitoral, de fato isso dificulta”, avaliou. “Mas o BC tem de pensar que a nossa missão é atingir a meta, entregar a meta de inflação, isso é o elemento mais importante para garantir a estabilidade com crescimento sustentável de curto, médio e longo prazo.”
“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a incerteza fiscal de curto prazo no País vem de uma associação de projetos estruturantes à ampliação do Bolsa Família, considerada um processo eleitoral. Campos Neto participa do Finanças Mais, organizado peloEstadão/Broadcaste pela Austin Rating nesta sexta-feira, 3.
A questão do impacto no ICMS é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que em geral atribui aos Estados parte do aumento dos combustíveis.
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No artigo, Luna reafirmou este valor e detalhou a composição de preços de combustíveis.
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“O projeto corrige as demais faixas só em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso nós estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da bancada.
Na 17ª rodada, estarão em oferta 92 blocos com risco exploratório, totalizando uma área de 53,93 mil quilômetros quadrados. Os blocos estão localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras, que são Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
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