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As compensações serão efetivamente concedidas?Apesar de poder verificar a suscetibilidade à compensação, isso não garante que as pessoas receberão o pagamento imediatamente, pois o processo ainda está em andamento. O Instituto Sigilo não é responsável pelo pagamento desses valores, a tarefa é do governo federal, caso a decisão judicial seja mantida.
Com a finalidade de garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao programa, a CGU está verificando se os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão sendo cumpridos. Parece complexo? Não se preocupe, vamos explicar.
Quais são as regras para quem mora sozinho se inscrever no Cadastro Único?Existe uma série de regras que devem ser seguidas para a inscrição no Cadastro Único, independentemente do tipo de família. Entre elas, está a renda per capita, que não pode ser superior a R$ 218 mensais. Caso a renda seja inferior a este valor, a pessoa pode não apenas se cadastrar, mas também terá direito ao Bolsa Família, se houver vaga na cidade onde reside.
No caso dos trabalhadores, o pagamento do 13º se inicia apenas no final de novembro. No entanto, uma parcela significativa dos aposentados e pensionistas do INSS se pergunta: ainda existe alguma parcela do 13º salário para receber em 2023?
Neste contexto, é crucial que os trabalhadores verifiquem se seus dados estão corretamente registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – as informações são repassadas pelo empregador e devem estar atualizadas. Além disso, os trabalhadores podem verificar se possuem direito ao saque por meio do site do governo federal, ou pelo portal da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador também oferece esse serviço de atendimento.
Ao se tornarem MEIs, os microempreendedores adquirem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo autorizados a emitir notas e contratar um funcionário. Essas são apenas algumas das vantagens de se tornar um MEI. Estando regularizado e mantendo os pagamentos do DAS em dia, os benefícios são muitos.
Como conferir a liberação do valor retroativo?Existem duas formas de conferir a liberação do valor retroativo do Bolsa Família. É possível realizar a consulta através do aplicativo Caixa Tem ou do aplicativo do programa Bolsa Família, ambos disponíveis para Android e iOS.
A última rodada do Auxílio-Gás ocorreu em agosto, com um valor concedido de R$ 112, determinado a partir do preço médio do botijão de gás de 13kg. O valor varia mês a mês e é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
IndicadoresNo cenário doméstico o indicador mais importante foi os dados do volume de vendas do comércio varejista, que teve queda de 0,2% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta. A média móvel trimestral, depois de variar de +0,1% no trimestre encerrado em julho de 2023, voltou a apresentar variação próxima de zero no trimestre encerrado em agosto (0,2%). Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista apresentou alta de +2,3% frente a junho de 2022.
O que o Governo disse sobre o 14º salário?O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
O Bolsa Família continuará sendo antecipado?No momento, a antecipação do Bolsa Família foi efetuada apenas para as famílias em situações de calamidade pública devido à eventos climáticos. Fica a expectativa se essa medida continuará sendo adotada em casos futuros similares.
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